Tribunal dos EUA diz que acorrentar réus é inconstitucional
Washington, 31 Mai 2017 (AFP) - O Tribunal de Apelações de San Francisco estabeleceu nesta quarta-feira que a prática de acorrentar sistematicamente pés e mãos dos réus que comparecem a audiências judiciais é inconstitucional.
A decisão deve desatar muita polêmica em um país onde é habitual ver nos tribunais detentos com correntes nos pulsos e nos tornozelos.
A decisão do Tribunal de Apelações de San Francisco foi adotada em sessão plenária, por seis votos a cinco.
"Uma pessoa supostamente inocente tem o direito de ser tratada com respeito em uma sala de audiências pública, e não ficar acorrentada", escreveu o juiz Alex Kozinski, que redigiu a decisão.
A corte se pronunciou sobre uma prática em vigor no Tribunal Federal de San Diego, onde os 'US Marshals', os agentes encarregados da transferência dos detentos, costumam acorrentar sistematicamente os réus.
A decisão deve desatar muita polêmica em um país onde é habitual ver nos tribunais detentos com correntes nos pulsos e nos tornozelos.
A decisão do Tribunal de Apelações de San Francisco foi adotada em sessão plenária, por seis votos a cinco.
"Uma pessoa supostamente inocente tem o direito de ser tratada com respeito em uma sala de audiências pública, e não ficar acorrentada", escreveu o juiz Alex Kozinski, que redigiu a decisão.
A corte se pronunciou sobre uma prática em vigor no Tribunal Federal de San Diego, onde os 'US Marshals', os agentes encarregados da transferência dos detentos, costumam acorrentar sistematicamente os réus.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Apenas assinantes podem ler e comentar
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia os termos de uso