Tribunal dos EUA diz que acorrentar réus é inconstitucional
Washington, 31 Mai 2017 (AFP) - O Tribunal de Apelações de San Francisco estabeleceu nesta quarta-feira que a prática de acorrentar sistematicamente pés e mãos dos réus que comparecem a audiências judiciais é inconstitucional.
A decisão deve desatar muita polêmica em um país onde é habitual ver nos tribunais detentos com correntes nos pulsos e nos tornozelos.
A decisão do Tribunal de Apelações de San Francisco foi adotada em sessão plenária, por seis votos a cinco.
"Uma pessoa supostamente inocente tem o direito de ser tratada com respeito em uma sala de audiências pública, e não ficar acorrentada", escreveu o juiz Alex Kozinski, que redigiu a decisão.
A corte se pronunciou sobre uma prática em vigor no Tribunal Federal de San Diego, onde os 'US Marshals', os agentes encarregados da transferência dos detentos, costumam acorrentar sistematicamente os réus.
A decisão deve desatar muita polêmica em um país onde é habitual ver nos tribunais detentos com correntes nos pulsos e nos tornozelos.
A decisão do Tribunal de Apelações de San Francisco foi adotada em sessão plenária, por seis votos a cinco.
"Uma pessoa supostamente inocente tem o direito de ser tratada com respeito em uma sala de audiências pública, e não ficar acorrentada", escreveu o juiz Alex Kozinski, que redigiu a decisão.
A corte se pronunciou sobre uma prática em vigor no Tribunal Federal de San Diego, onde os 'US Marshals', os agentes encarregados da transferência dos detentos, costumam acorrentar sistematicamente os réus.
