Tribunal Supremo venezuelano valida convocatória da Constituinte sem referendo
Caracas, 31 Mai 2017 (AFP) - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, tem o poder de convocar uma Assembleia Constituinte sem consulta prévia em referendo, segundo decidiu o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) nesta quarta-feira.
"A Sala Constitucional do TSJ considera que não é necessário, nem constitucionalmente obrigatório, um referendo consultivo prévio para a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte", informa a sentença.
"A Sala Constitucional do TSJ considera que não é necessário, nem constitucionalmente obrigatório, um referendo consultivo prévio para a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte", informa a sentença.
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