Dinamarca suprime delito de blasfêmia

Estocolmo, 2 Jun 2017 (AFP) - A Dinamarca revogou nesta sexta-feira o delito de blasfêmia, criado há 334 anos para punir insultos públicos às religiões, em nome da liberdade de expressão.

A decisão foi adotada por todos os partidos do Parlamento unicameral, com exceção dos social-democratas.

"A religião não deve ditar o que é permitido e o que é proibido dizer publicamente", declarou Bruno Jerup, o deputado opositor que propôs a abolição do delito de blasfêmia, ao jornal Jyllands-Posten.

O artigo 140 do código penal dinamarquês punia a blasfêmia com até quatro meses de prisão, mas os tribunais não costumavam recorrer a essa norma.

Em cerca de 80 anos, a justiça do país escandinavo só impôs quatro condenações por blasfêmia, a última vez em fevereiro.

Um dinamarquês que queimou o Corão em um vídeo publicado no Facebook teve seu julgamento cancelado devido à supressão desse crime, anunciou a promotoria.

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