Retomado julgamento que pode acabar com a presidência de Temer

Brasília, 7 Jun 2017 (AFP) - O julgamento eleitoral que pode acabar com a Presidência de Michel Temer entrou nesta quarta-feira em seu segundo dia, no qual os juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomarão importantes decisões sobre o alcance do processo.

"Hoje realmente começa", disse a jornalistas Flávio Caetano, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, antes de entrar no tribunal.

No segundo dia de discussões, o juiz encarregado do caso, Herman Benjamin, deve anunciar o seu voto, que espera-se favorável à cassação da chapa Dilma-Temer, reeleita em 2014.

A defesa de ambos apresentou uma questão preliminar das provas para excluir os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht, com as acusações mais graves contra a chapa presidencial, de que teriam recebido quantias milionárias da empreiteira durante a campanha.

"Excluindo-se a Odebrecht, resta muito pouco no processo e a gente tem uma condição boa de ter uma improcedência completa desse processo", afirmou Gustavo Guedes, advogado de Temer.

O presidente está "tranquilo, aguardando o posicionamento do tribunal", acrescentou Guedes.

O juiz Benjamin, entretanto, negou a separação das questões de mérito das provas das questões de fundo; e o presidente do TSE, Gilmar Mendes, atendeu parcialmente à demanda, ao permitir que o relator comunique primeiro o seu voto e só depois discutam se há a possibilidade de separar os dois assuntos.

Depois de Benjamin, os outros seis juízes do tribunal devem votar.

Concretamente, o TSE julga se a campanha da chapa vencedora em 2014 cometeu abusos de poder político e econômico e se beneficiou de financiamento ilegal procedente da fraude na Petrobras.

Se o TSE decidir anular a eleição, deverá determinar se a perda do mandato de Temer será imediata ou se o presidente poderá permanecer no cargo até esgotarem todos os recursos legais.

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