Da obstrução da Justiça ao impeachment, um longo caminho

Nova York, 9 Jun 2017 (AFP) - O ex-diretor do FBI James Comey se absteve, nesta quinta-feira (8), de afirmar de modo taxativo se, para ele, o presidente Donald Trump cometeu obstrução de Justiça, ao lhe pedir para arquivar uma investigação sobre seu conselheiro de Segurança Nacional, Michael Flynn.

Em vez disso, disse ao Comitê de Inteligência do Senado que quem deve determinar se o comportamento do presidente é um crime que pode levar ao impeachment é um procurador especial independente com amplos poderes.

Mas o que significa a acusação de Comey? As interferências de Donald Trump nas investigações do FBI sobre as ligações entre sua equipe de campanha e a Rússia constituem uma obstrução da Justiça, tipificada como um crime? Isso poderia levar à destituição do presidente americano?

- O que é uma obstrução da Justiça?Segundo o US Code, que reúne todas as leis federais americanas, "qualquer pessoa que tente, de maneira corrupta, [...] influenciar, obstruir, ou impedir a boa administração da Justiça deve ser punida". O crime é passível de uma pena de prisão de, no máximo, cinco anos.

- Trump obstruiu a Justiça?Depende do que o presidente pode ter feito para impedir o curso normal da investigação sobre os laços entre sua equipe de campanha e autoridades russas.

Durante uma conversa cara a cara com o então diretor do FBI James Comey, Trump deu a entender que desejava que Comey interrompesse a investigação sobre as relações entre Flynn e os russos.

No início de maio, o presidente demitiu Comey e teria-se gabado diante de diplomatas russos de ter conseguido descarrilar a investigação, segundo o jornal The New York Times.

Depois do testemunho de Comey, o professor de Direito Joshua Dressler, da Universidade estadual de Ohio, considerou que não é suficiente para levar à acusação de um presidente no cargo e que são necessárias provas. Ele cita como exemplo gravações que apoiem a ideia de que Trump quis impedir a investigação, ou que surja alguma testemunha do conluio com os russos.

"Ele teria que provar todos os elementos de obstrução da Justiça baseados no que sabemos", acrescentou.

"Nenhuma procurador, pelo menos com o que ouvimos, apresentaria qualquer ação, porque isso não se faz a menos que alguém tenha provas concretas", acrescentou.

"A chave", explica o também professor de Direito Brandon Garrett, da Universidade da Virgínia, "é que deve existir uma intenção" de obstaculizar com conhecimento de causa o bom funcionamento da Justiça.

Para os juristas consultados pela AFP, até o momento, isso não foi estabelecido.

"A demissão de Comey é, até agora, a melhor prova de que Trump agiu de maneira corrupta", comenta Dresser.

Estima-se, porém, que nenhum procurador correria o risco de processá-lo baseado nisso, já que - insistiu - são necessárias "provas suficientes para declará-lo culpado, para além de toda dúvida razoável, e ainda não chegamos lá".

Outra reserva, segundo os especialistas, é que existe um debate sobre se uma investigação do FBI pode ser contemplada no âmbito do sistema judiciário e, portanto, ser objeto de uma obstrução da Justiça.

- Pode-se processar o presidente?As opiniões estão divididas, em parte, porque não há um precedente.

"Há dúvidas consideráveis sobre se um presidente em exercício pode ser processado, sem falar em ser condenado", comenta o professor Charles Collier, da Universidade da Flórida.

- A obstrução da Justiça pode servir de base para um processo de impeachment?Sim, embora o conceito de obstrução de Justiça pertença ao sistema judiciário, enquanto o processo de impeachment é, nos EUA, inteiramente político.

Pode ser lançado mesmo se Trump não for formalmente acusado pela Justiça. Foi o que aconteceu com Richard Nixon em 1974.

Cabe ao Congresso, de maioria Republicana na legislatura atual, destituir o presidente se considerá-lo culpado de "traição, corrupção, ou outros crimes e delitos maiores".

Nesse caso, o Congresso pode se apoiar nos elementos de prova eventualmente expostos pela Justiça.

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