Procuradora-geral desafia Maduro com apelo contra Constituinte

Caracas, 9 Jun 2017 (AFP) - A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, uma chavista histórica, desafiou abertamente o governo do presidente Nicolás Maduro nesta quinta-feira ao convocar a população a integrar uma frente comum contra a Assembleia Nacional Constituinte.

"Peço a todos os habitantes deste país que rejeitem a Constituinte", disse Ortega à imprensa, na entrada do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), onde apresentou um recurso para anular a iniciativa de Maduro.

"Esse recurso que estou tentando é para defender a soberania popular, para defender a Constituição, para defender a democracia participativa, para defender os venezuelanos, porque, aqui, o que está em jogo é o país", disse Ortega aos jornalistas.

"Uma Constituinte que dá as costas para o povo não pode ser uma Constituinte".

A oposição se nega a participar da Constituinte por considerá-la uma "fraude" e afirma que o chavismo pretende elaborar uma Carta Magna "à cubana" para se perpetuar no poder.

"Faço um apelo à toda Venezuela para que se una à procuradora-geral contra a Constituinte de Maduro. Por todos os lados!" - convocou Freddy Guevara, vice-presidente do Parlamento, dominado pela oposição.

A convocação da Constituinte foi o catalizador da onda de protestos que sacode a Venezuela desde 1º de abril passado, e que já deixou 66 mortos e mais de mil feridos.

- "Não podemos viver em um país assim" -A nova ação judicial de Ortega aprofunda a fratura entre ex-funcionários chavistas e o governo Maduro, que chama os antigos companheiros de "traidores".

"Os apelos à Constituinte têm sido (...) violentos: 'Vamos destruí-los com a Constituinte', tenho ouvido isto (...). Quem não aceita a Constituinte é traidor; quem não aceita a Constituinte é fascistas. Não podemos viver em um país assim", lamentou Ortega.

Maduro não se referiu diretamente a Ortega, mas vários funcionários do governo têm atacado e ameaçado a procuradora-geral, qualificada de "traidora", "fascista", "desleal" e "corrupta".

O dirigente chavista Diosdado Cabello insinuou que substituir a procuradora-geral está entre as primeiras tarefas da Constituinte quando começar a funcionar como poder "supremo", acima das leis e das instituições.

- Derrotar o complô -Apesar das críticas à iniciativa de Maduro, o Poder Eleitoral - acusado de servir ao governo - abriu o registro de candidaturas para a Constituinte e já estabeleceu a data da eleição, em 30 de julho.

"Convoco à união cívico-militar para derrotar nas ruas a conspiração, o complô e o golpe de Estado que se possa pretender contra este chamado constitucional", declarou Maduro nesta quinta-feira em um ato público.

"Alerta para os traidores, alerta para as traidoras, alerta para a traição, povo ao combate, povo à batalha", exclamou Maduro para trabalhadores da Educação em Caracas.

O presidente anunciou ter "designado um grupo de advogados para que processem e façam um julgamento histórico com todos os dirigentes da direita que acusam e acusam, quando são eles que promovem a violência".

"No final do caminho a história nos absolverá, o povo nos absolverá da infâmia, da mentira e da manipulação", concluiu Maduro.

Ortega apresentou o recurso um dia após o TSJ declarar "inadmissível" seu pedido de esclarecimento da decisão da Sala Constitucional que autorizou Maduro a convocar a Constituinte sem o aval de um referendo.

A última Constituinte, promovida em 1999 pelo finado presidente Hugo Chávez (1999-2013), foi convocada após um referendo prévio e a Carta Magna também recebeu o aval das urnas.

Ortega afirma que a Constituinte de Maduro "destrói" o legado de Chávez e ignora o sistema de eleição dos constituintes, reduzindo o voto a sua "mínima expressão".

- Passeata por jovem morto -Na noite desta quinta-feira, milhares de pessoas participaram de um protesto no leste de Caracas, caminhando até o local onde um jovem de 17 anos morreu durante uma manifestação contra Maduro na véspera.

As pessoas, muitas aos prantos, improvisaram um altar na Avenida Libertador, onde morreu Neomar Lander, que teria sido vítima da Guarda Nacional.

"Estamos aqui pelo assassinato, ontem, de um garoto de 17 anos. Estamos tratando de propor a paz à Guarda Nacional e à polícia. Não queremos repressão, que nos unamos pela Venezuela", disse à AFP Irene, uma estilista de 60 anos.

Lander morreu em meio a confrontos entre manifestantes e policiais, que utilizaram bombas de gás lacrimogêneo e disparos de cartucho para impedir que uma passeata da oposição chegasse à sede do poder eleitoral, no centro de Caracas.

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