UE criará sistema de controle de viajantes isentos de visto

Luxemburgo, 9 Jun 2017 (AFP) - Os países-membros da União Europeia (UE) fecharam nesta sexta-feira um acordo para instaurar um controle prévio a viajantes de terceiros países isentos de vistos que queiram entrar no território europeu.

Com esse sistema automatizado, denominado ETIAS e inspirado no formulário ESTA, um dispositivo em vigor nos Estados Unidos, a UE pretende proteger melhor suas fronteiras exteriores, detectando antes de sua saída para a Europa alguns indivíduos potencialmente perigosos.

Após o acordo político alcançado nesta sexta-feira pelos ministros do Interior da UE em Luxemburgo, o dispositivo se estudará no Parlamento Europeu. A Comissão, que lançou essa iniciativa, espera que esteja em operação a partir de 2020.

"ETIAS nos ajudará a melhorar nossa segurança e a proteger nossos cidadãos", declarou em um comunicado a presidência maltesa do Conselho da União Europeia, a instância que reúne os Estados-membros.

"Nos permitirá controlar de antemão as entradas na UE e enfrentar melhor os problemas apresentados por pessoas que queiram cometer atos de crime organizado ou terrorismo", disse à imprensa o ministro francês do Interior, Gérard Collomb.

Com ETIAS, os viajantes que não precisam de vistos para ficar períodos curtos na UE, entre eles os cidadãos de Estados Unidos, Brasil, Israel, Albânia e Emirados Árabes Unidos, deverão obter uma autorização prévia à sua saída preenchendo uma solicitação na internet.

Os candidatos deverão pagar um preço de cinco euros para pedir essa permissão. Uma vez obtida, será válida durante um período de três anos, em virtude do acordo concluído pelos ministros europeus.

O objetivo é comparar as informações proporcionadas por cada cidadão com as de distintas bases de dados europeus para identificar, antes de sua saída, as pessoas que apresentem "um risco de migração irregular ou de segurança".

O sistema também quer reduzir os casos em que a entrada na UE é negada na fronteira, embora os guardas fronteiriços nacionais ainda possam decidir se aceitam ou não a entrada do viajante isento de visto.