Austrália decreta anistia para quem entregar armas ilegais

Sydney, 16 Jun 2017 (AFP) - O governo australiano anunciou nesta sexta-feira uma anistia para as pessoas que entregarem às autoridades as armas de fogo ilegais em sua posse, em um momento de temor ante possíveis ataques terroristas.

Esta é a primeira anistia nacional do tipo desde 1996, após um massacre que matou 35 pessoas.

O governo calcula que 260.000 armas de fogo estão em circulação. Em um contexto de ameaças de ataques terroristas constantes e uma série de conflitos entre grupos criminosos, as autoridades pretendem limitar os riscos.

"Vivemos em uma época na qual o âmbito da segurança nacional se degradou", afirmou o ministro da Justiça, Michael Keenan.

"Infelizmente constatamos, com os ataques terroristas na Austrália, que utilizaram armas ilegais".

"Consideramos que chegou o momento de aplicar uma nova anistia para reduzir o foco de armas ilegais", completou.

Doze ataques terroristas foram desmantelados na Austrália desde que o país elevou o nível de alerta, em setembro de 2014. Cinco ataques, no entanto, foram executados, incluindo uma tomada de reféns recente em Melbourne reivindicada pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI).

A anistia estará em vigor entre 1 de julho e 30 de setembro. As pessoas com armas de fogo ilegais poderão entregar os equipamentos às autoridades sem o risco de sanções. Sem a anistia, estas pessoas poderiam ser condenadas a pagar multas de até 280.000 dólares australianos (189.000 euros) ou a 14 anos de prisão.

Os estados australianos já decretaram várias anistias, mas esta é a primeira medida de caráter nacional desde que abril de 1996, quando Martin Bryant matou com uma arma semiautomática 35 pessoas em Port Arthur, área turística da ilha da Tasmânia, no sul do país.

O massacre deixou o país em estado de choque e o primeiro-ministro da época, John Howard, reforçou a lei contra as armas: proibiu algumas delas, introduziu a necessidade de uma permissão de porte e elevou a idade mínima obrigatória.

Mais de 600.000 armas foram destruídas após o ataque de Port Arthur.

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