Eurocâmara confirma aproximação entre UE e Cuba após recuo de Trump

Bruxelas, 20 Jun 2017 (AFP) - O novo acordo diplomático entre a União Europeia e Cuba, assinado em dezembro, avança rumo à sua entrada em vigor, após superar nesta terça-feira o primeiro trâmite na Eurocâmara dias depois de o presidente americano, Donald Trump, ter voltado atrás na política de reaproximação com a ilha.

"Agora que Trump quer voltar a isolar Cuba, é necessário que a UE aproveite essa oportunidade para estar mais próxima da ilha", disse a eurodeputada Elena Valenciano, ao fim da votação pela comissão de Assuntos Exteriores.

Antes de sua entrada em vigor provisória, à espera de um longo processo de ratificação pelos Parlamentos dos países europeus como já fizeram Estônia e Hungria, o plenário da Eurocâmara deve aprovar o texto. A votação está prevista para julho em Estrasburgo (França).

Negociado durante quase dois anos desde abril de 2014, os chanceleres europeus junto com seu homólogo cubano Bruno Rodríguez assinaram em dezembro do ano passado esse Acordo de Diálogo Político e Cooperação, com o qual UE e Cuba buscam entrar em uma nova era de relações plenas.

A assinatura do pacto, que fixa o objetivo de "estabelecer um diálogo" para fortalecer "os direitos humanos e a democracia", pôs fim ao marco anterior das relações bilaterais, a chamada Posição Comum de 1996, que vinculava a cooperação europeia às "melhoras nos direitos humanos".

Embora o acordo atual contemple a possibilidade de suspensão em caso de violação dos compromissos sobre direitos humanos, muitos eurodeputados, especialmente conservadores e liberais, pediram um tom mais duro na questão e em relação a liberdades públicas.

Para facilitar o caminho, os parlamentares decidiram adotar uma resolução aprovada nesta terça-feira, que acompanhará o acordo mas não será parte do mesmo, com pedidos de compromissos específicos em termos de direitos humanos.

"A perseguição e a exclusão de qualquer um por suas ideias e por sua atividade política pacífica supõe uma infração da Declaração Universal dos Direitos Humanos", afirma a resolução, que pede "a liberação de toda pessoa por esses motivos".

Mudança de rumo de WashingtonO processo de ratificação parlamentar acontece em um momento de tensão entre Washington e Havana, depois que Trump tornou sem efeito alguns aspectos da histórica aproximação anunciada no fim de 2014 pelo presidente cubano Raúl Castro e pelo então presidente americano Barack Obama.

Na sexta-feira passada, em Miami, Trump anunciou o endurecimento do embargo, vigente desde 1962, a limitação das viagens e a proibição dos negócios com empresas cubanas administradas por militares.

O presidente americano chamou de "brutal" o regime cubano e exigiu a libertação dos "presos políticos". "É melhor para os Estados Unidos ter liberdade em nossa região, tanto em Cuba como na Venezuela", disse.

"Não será um decreto presidencial dos Estados Unidos que conseguirá dobrar o rumo soberano de Cuba, como não conseguiram fazê-lo em mais de 50 anos (...) Hoje vão nos ameaçar com o que que já não nos ameaçaram antes e fracassaram?", respondeu nesta segunda-feira o chanceler cubano.

Na prática, essa revisão seria limitada, pois manterá os laços diplomáticos trabalhosamente restaurados em 2015, não vai impor novas sanções comerciais e os cubanos conservarão o direito de viajar para os Estados Unidos de enviar remessas à ilha.

Com seu acordo, que tem um capítulo comercial, a UE se encaminha à retomada completa de suas relações com a ilha antes dos Estados Unidos.

Na resolução, os eurodeputados pedem, ainda, a suspensão do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos, assim como o seu alcance extraterritorial que prevê sanções a pessoas e companhias de terceiros países que comercializem com Cuba.

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