Suprema Corte: avós e netos isentos de proibição de viagens de Trump

Washington, 20 Jul 2017 (AFP) - A Suprema Corte dos Estados Unidos aplicou, nesta quarta-feira, um novo revés ao governo do presidente Donald Trump, excluindo - por enquanto - da proibição de viagens avós e netos de residentes no país que provenham de seis países de maioria muçulmana.

A Corte aceitou na semana passada a decisão de um juiz do Havaí que determinou que avós, netos e outros familiares de pessoas que moram nos Estados Unidos devem ser excluídos do decreto de Donald Trump, que impede por 90 dias a entrada de cidadãos de Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.

Assim, a Suprema Corte mantém a definição de "família próxima" do juiz federal do Havaí, Derrick Watson, que inclui avós, netos, sobrinhos e primos de pessoas que vivem nos Estados Unidos.

Mas em sua breve resolução, a Corte apoiou a administração de Trump, ao rechaçar a parte da sentença do juiz do Havaí que ampliava exonerações à proibição da entrada de refugiados por 120 dias.

A resolução assinalou que a sentença da Suprema Corte é temporária e que está dependendo da revisão de uma corte federal de apelações.

O Supremo foi parte da origem da disputa, ao decidir em junho que a proibição de 90 dias sobre viagens, cujo objetivo era otimizar a detenção de potenciais riscos à segurança, poderia ser aplicada aos viajantes de seis países "sem relações de boa-fé com pessoa ou entidade nos Estados Unidos".

Dias depois, o governo interpretou que estavam isentos da restrição apenas os "familiares próximos", com pais, cônjuges, filhos, genros, noras, irmãos e meio-irmãos nos Estados Unidos.

Havaí, um dos vários estados que lutam contra este decreto migratório desde que Trump o anunciou, em janeiro, apresentou uma moção alegando que avós e netos também são "família próxima".

Após o juiz Watson acatar este argumento, o departamento de Justiça apelou ao Supremo para impor sua própria definição de "relação de boa-fé" e "família próxima", o que o máximo tribunal rejeitou nesta quarta-feira.

Watson também havia determinado que a administração Trump isentasse de sua proibição de refúgio por 120 dias todo refugiado com vínculo com uma agência de reassentamento americana, mas o Supremo rejeitou a medida, permitindo que a Corte de Apelações do Nono Circuito da Califórnia se pronuncie sobre a questão.

O governo comentou a decisão informando que "o departamento de Justiça espera apresentar seus argumentos ao Nono Circuito".

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