Senado polonês aprova polêmica reforma do Supremo

Varsóvia, 22 Jul 2017 (AFP) - O Senado polonês, controlado pelos conservadores no poder, aprovou nesta sábado uma polêmica reforma da Suprema Corte, ignorando as advertências da União Europeia, os apelos de Washington e manifestações populares.

O texto, adotado na quarta-feira pela Câmara, foi ratificado no Senado por 55 votos contra 23 e duas abstenções.

Ao longo dos debates, que duraram cerca de 15 horas, milhares de manifestantes protestaram - em todo o país - contra esta lei que reforça o controle político sobre a Suprema Corte.

A reforma dá ao ministro da Justiça a autoridade de selecionar candidatos para o tribunal.

Após a votação, manifestantes reunidos diante do Parlamento gritaram: "Vergonha!", "Traidores!", "Democracia!"

Para entrar em vigor, a lei deverá ser promulgada pelo presidente Andrzej Duda, membro do partido conservador Direito e Justiça (PiS), de Jaroslaw Kaczynski.

Esta modificação foi a última de uma série de medidas que, segundo o PiS, tornarão mais eficaz o sistema judiciário e a luta contra a corrupção.

A oposição, por sua vez, considera que enfraquece a separação dos poderes e que é uma tentativa de facilitar aos conservadores o controle do conjunto da vida social.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia pediu a Varsóvia que "suspendesse" a reforma, ameaçando com sanções sem precedentes.

"A Comissão Europeia expressa a sua profunda preocupação pelos claros riscos para a independência do poder judiciário na Polônia e pede ao governo polonês que suspenda as suas novas leis", indicou o executivo comunitário em um comunicado.

"Estamos muito perto de recorrer ao Artigo 7 do Tratado da União Europeia", o que significaria possíveis sanções como a suspensão do direito ao voto da Polônia dentro do bloco, advertiu o vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans.

Após recordar que a Polônia é "uma aliada próxima" dos Estados Unidos, Washington manifestou sua preocupação com uma legislação "que parece limitar o poder judiciário e enfraquecer potencialmente o Estado de direito na Polônia".

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