As promessas de Maduro e dos candidatos para a Constituinte deste domingo

Em Caracas

  • Carlos Garcias Rawlins/Reuters

Conseguir a paz ou fiar alimentos subsidiados, as promessas para a Assembleia Constituinte na Venezuela se caracterizam por seu teor vago. O presidente Nicolás Maduro planeja "aperfeiçoar" a economia e elevar à categoria constitucional os programas sociais e até a linguagem de sinais, entre propostas variadas dos 6.120 aspirantes, como preservar o "amor".

Breves mensagens dos candidatos são transmitidas em emissoras de rádio e televisão. A oposição, que se negou a participar, insiste que a Constituinte pretende apenas perpetuar Maduro no poder.

Comissão da verdade

O presidente anunciou que um dos primeiros passos da Constituinte será instalar uma "comissão da verdade para investigar os crimes da direita" durante os protestos que exigem a sua saída do poder e deixaram 113 mortos desde 1º de abril.

"Sou o mais interessado em que se saiba toda a verdade", afirmou, diante das denúncias de violação dos direitos humanos por parte de militares e policiais nos protestos.

Em uma propaganda, a candidata Dexy Gómez prometeu "garantir a paz e o amor".

"Aperfeiçoar" a economia

Maduro também planeja "aperfeiçoar o sistema econômico" para superar o enfraquecimento petroleiro, uma das raízes dos graves problemas do país.

Na quinta-feira, no encerramento da campanha, mostrou um livro intitulado "Venezuela, o país das mil e uma oportunidades", que guia as propostas econômicas.

O presidente já havia antecipado que pedirá aos constituintes uma lei de controle de preços contra a "especulação" e a "guerra econômica" que, segundo ele, é promovida pela oposição e por empresários para asfixiar os venezuelanos e propiciar a sua queda.

Desde 2003 está vigente um controle de preços de produtos básicos.

Os empresários sustentam que isso desestimula a produção e aprofunda a escassez de alimentos e remédios. Argumentam também que a falta de oferta dispara a inflação, que segundo o FMI chegará a 720% este ano.

O candidato Alexander Sala projeta "um sistema de desenvolvimento" baseado já não no petróleo, mas no gás.

Constitucionalizar missões

Outra das promessas é constitucionalizar as "missões", como o governo chama os seus programas sociais, e o "Carnê da Pátria", cartão eletrônico para ter acesso a esses planos e para comprar alimentos subsidiados.

Segundo Maduro, ao constitucionalizar a "Missão Moradia" -com a qual assegura ter construído 1,7 milhão de casas- entregará apartamentos aos casais jovens quando se casarem. Também quer converter o plano "Sorte Juvenil" em uma lei de primeiro emprego.

O candidato Antonio León, que se apresenta como 'La Máscara', propôs que fiem as bolsas de comida subsidiada vendidas pelo governo em zonas populares. "Deem a eles e, depois, quando tiverem dinheiro, poderão pagar", sustenta.

Melhorar a segurança

Maduro quer reformar o sistema policial e endurecer as penas contra estupro, sequestro, homicídio e terrorismo.

A Venezuela registrou 21.752 homicídios em 2016, uma taxa de 70,1 para cada 100.000 habitantes, quase nove vezes maior do que a média mundial, de acordo com o Ministério Público.

O aspirante Héctor Idrogo propôs "um capítulo dedicado a transportes mais seguros".

Democracia participativa

Maduro também propõe "novas formas da democracia participativa e protagonista", o que para a oposição significará um sistema eleitoral setorizado que privilegiaria o voto chavista, como, para eles, já ocorre com a Constituinte.

A candidata Oneida García quer "dar poder à comunidade e aos conselhos comunitários", grupos organizados do governo. Vários sugerem "transformar o Estado", sem dar mais detalhes.

Serve para tudo

A linguagem de sinais também será de categoria constitucional, segundo Maduro, que promete que a nova Constituição combaterá a mudança climática.

Serviria para "a proteção da água" e para que "todos a tenham", de acordo com o candidato Jesús Vidal.

Gerardo Rivas, que se postulou como representante dos camponeses e pescadores, impulsiona uma "lei das sementes", enquanto o candidato estudantil Carlos Viana propõe um órgão controlador que "verifique a pertinência de cada uma das pesquisas" universitárias.
 

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