Justiça indiana nega pedido de aborto de menina de 10 anos vítima de estupro

Em Nova Délhi

  • Sajjad Hussain/ AFP

    Ativista egura placa durante protesto contra estupro, em Nova Délhi, Índia

    Ativista egura placa durante protesto contra estupro, em Nova Délhi, Índia

O Supremo Tribunal indiano negou, nesta sexta-feira (28), o pedido de aborto de uma menina de 10 anos, vítima de estupro, porque os médicos consideraram que a intervenção ameaçava a sua vida.

Os advogados da criança, grávida de oito meses, afirmaram que a família aceitou a decisão da Justiça indiana.

"A sentença do tribunal foi baseada na opinião de um comitê de médicos qualificados e estamos satisfeitos com o veredicto", disse à AFP o advogado da família da vítima, Alakh Alok Srivatav.

Os juízes do Supremo Tribunal disseram que não podem autorizar o aborto porque o relatório médico assinalou que não era bom "nem para a mãe nem para o feto".

A menina, cujo nome não foi revelado, teria sido estuprada em várias ocasiões por seu tio, que foi preso por estupro múltiplo.

A gravidez foi descoberta há pouco, quando a menina se queixou de dores de estômago e seus pais a levaram ao hospital. Nesse momento, decidiram comparecer à Justiça para solicitar uma autorização de aborto.

Sua demanda inicial em um tribunal local foi negada por medos similares sobre a segurança da criança. A família apelou da sentença no Supremo Tribunal.

Na Índia o aborto só é autorizado depois do prazo de 20 semanas, nos casos em que a vida da mãe está em perigo.

Os tribunais indianos tratam com frequência casos similares e em maio o Supremo Tribunal autorizou uma menina de 10 anos do estado de Haryana a abortar depois de 21 semanas.

A Índia conta com um triste recorde de agressões sexuais a menores de idade com 20.000 estupros ou agressões em 2015, segundo as cifras do governo.

De acordo com o comitê da ONU para os direitos das crianças, uma em cada três vítimas de estupro na Índia em 2014 era menor de idade.

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