Temer escapa de processo no STF

Brasília, 3 Ago 2017 (AFP) - O presidente Michel Temer deu uma demonstração de força nesta quarta-feira, apesar da impopularidade recorde, ao obter os votos suficientes na Câmara dos Deputados para barrar o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva ao Supremo Tribunal Federal.

A autorização para a denúncia contra Temer foi rejeitada por 263 deputados, enquanto 227 se pronunciaram a favor de seu prosseguimento. Houve duas abstenções.

Para que a denúncia fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) era preciso uma maioria qualificada de dois terços, ou seja, 342 votos de 513. Neste caso, a alta corte avaliaria o caso e, se o acolhesse, Temer seria afastado da presidência à espera da decisão final.

Temer sai fortalecido e com espaço para retomar seu programa de ajustes, com o qual pretende recuperar a confiança dos mercados e sair da crise econômica, com 13,5 milhões de desempregados.

Depois de ter congelado o teto de gastos por 20 anos e flexibilizado as leis trabalhistas, seu maior desafio agora é a reforma da previdência, para a qual precisa contar com três quintos na Câmara e do Senado, por tratar-se de reforma constitucional.

Em um pronunciamento após a votação, Temer afirmou que a Câmara se manifestou de maneira incontestável e prometeu prosseguir com todas as ações necessárias para tirar o país de sua pior crise econômica.

"Faremos muito mais ao colocar nossas contas em ordem, de forma definitiva e equilibrada", prometeu o presidente.

Já com essa tendência definida, a Bolsa de São Paulo fechou com alta de 0,93%, a 67.135 pontos, alcançando o patamar prévio à crise política que estourou em maio.

O resultado da votação mostra que Temer conta com "números suficientes para mobilizar a sua base para votar reformas importantes", disse à AFP o analista Gesner Oliveira, da GO Associados.

O domínio de Temer no Congresso contrasta com a sua popularidade, de apenas 5%, a pior desde o retorno à democracia, segundo uma pesquisa do Ibope. No total, 81% dos brasileiros apoiam o julgamento do presidente, de acordo com o mesmo instituto.

Mas até agora as ruas não parecem se mobilizar, diferentemente do que ocorreu durante o impeachment de Dilma Rousseff, quando milhões de pessoas pediram a sua saída.

- Risco de novas denúncias -Temer foi denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois de divulgarem, em meados de maio, uma gravação e um vídeo.

Na gravação de uma conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista, o presidente parece dar o aval à entrega de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso, em troca de seu silêncio.

O vídeo mostra o então deputado Rodrigo Rocha Loures, homem de confiança de Temer, carregando uma mala com 500.000 reais. Segundo a delação de Joesley, o dinheiro era parte de uma propina oferecida a Temer para favorecer os negócios da empresa.

Temer e seus defensores afirmam que a acusação se trata de uma "ficção" construída para prejudicá-lo e ameaçar a reconstrução do país.

A oposição acusa Temer de ter liberado nas últimas semanas recursos para deputados indecisos.

Janot também pode denunciar Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa.

Gesner Oliveira duvida que isso aconteça, devido à contundência da vitória de Temer e pelo fato de o procurador-geral concluir seu mandato em setembro.

"Se a vitória tivesse sido fraca, ou com manifestações nas ruas, haveria espaço político para novas acusações", opinou.

Temer já perdeu seis assessores ministeriais atingidos pelo escândalo da Petrobras e tem outros oito sob investigação do STF.

Dezenas de legisladores, de quase todos os partidos, também estão sob o foco da Operação Lava Jato.

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