CIDH concede medida cautelar de proteção a procuradora-geral da Venezuela

Washington, 4 Ago 2017 (AFP) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu nesta sexta-feira medida cautelar de proteção para a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, por considerar que sua vida e integridade "enfrentam risco iminente de dano irreparável".

A CIDH solicitou que o Estado venezuelano adote medidas para "garantir a vida e a integridade pessoal" de Ortega e seu núcleo familiar para que possa exercer sua função de procuradora-geral sem sofrer "ameaças, estigmatizações, fustigações ou atos de violência".

De acordo com a CIDH, a decisão de conceder medida cautelar a Ortega foi adotada nesta quinta-feira, um dia depois que a Procuradoria Geral informou ter aberto uma investigação sobre suposta fraude na formação da Assembleia Nacional Constituinte.

Ortega é uma funcionária com uma longa militância com o chavismo, embora tenha se afastado publicamente há quatro meses do governo encabeçado por Nicolás Maduro por considerar que sua gestão promoveu uma ruptura da ordem constitucional.

Entre os "fatores de risco" que a CIDH considerou para outorgar a medida cautelar se destacam ameaças e "declarações estigmatizantes", em "represália aos trabalhadores da procuradora Ortega".

Essas atitudes "teriam contribuído para criar um ambiente de hostilidade e censura" contra Ortega.

A controversa Assembleia Nacional Constituinte foi instalada formalmente nesta sexta-feira em Caracas e começará os trabalhos neste sábado. A ex-chanceler Delcy Rodríguez foi eleita presidente da assembleia.

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