Procuradora-geral da Venezuela denuncia assédio de militares ao Ministério Público

Caracas, 5 Ago 2017 (AFP) - A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, denunciou neste sábado (5) o assédio de militares que cercam a sede do Ministério Público, um dia depois da posse da Assembleia Constituinte e de receber medidas de proteção da CIDH.

"Rejeito o cerco ao Ministério Público. Denuncio essa arbitrariedade à comunidade nacional e internacional", escreveu a procuradora em sua conta no Twitter.

Agentes da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) estão posicionados nos arredores e acessos à sede do Ministério Público, de acordo com fotos divulgadas pela assessoria de imprensa do MP.

Na sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que o governo de Nicolás Maduro não reconhece, anunciou a concessão de medida cautelar de proteção para Ortega, considerando que a sua vida e integridade "correm risco iminente de dano irreparável".

Ortega, para quem a Assembleia Constituinte reflete uma "ambição ditatorial", é uma veterana chavista que se distanciou do governo ao denunciar uma ruptura da ordem constitucional na Venezuela.

A procuradora apresentou vários recursos contra a Assembleia Constituinte, todos rejeitados pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de servir ao governo.

Esta semana, anunciou a abertura de uma investigação contra os diretores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), após a denúncia pela Smartmatic, empresa que forneceu apoio técnico à votação da Assembleia Constituinte, de que houve "manipulação" nos resultados.

Maduro e os líderes do governo já alertaram que a Assembleia Constituinte "vai colocar ordem" no Parlamento, de maioria parlamento, e no Ministério Público.

Na segunda-feira, o presidente propôs que a Constituinte levante a imunidade dos deputados para levá-los à justiça e que assuma o "controle" do MP.

"O que vocês acham que (a Assembleia Constituinte) deve fazer com o Ministério Público? Reestruturá-lo imediatamente, declarar em emergência e assumir sua liderança na busca de justiça", disse ele.

Ao tomar posse como presidente da Assembleia Constituinte, a chavista Delcy Rodríguez afirmou que "a procuradora não traiu um partido político", mas suas funções, "que é a de atuação imparcial".

"Não me interessa a fidelidade política nem partidária de um procurador, me interessa que um procurador-geral da República tenha fidelidade à justiça, com imparcialidade, não com posições partidárias", assegurou.

A Assembleia Constituinte, dotada de "superpoderes", irá governar o país por tempo indefinido e redigirá a Carta Magna que irá substituir aquela promulgada em 1999 pelo falecido presidente Hugo Chávez.

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