Juiz federal suspende processo criminal de desastre de Mariana

Rio de Janeiro, 7 Ago 2017 (AFP) - O juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira suspendeu o processo por homicídio contra 22 pessoas envolvidas no desastre da mineradora Samarco em Mariana, que em 2015 matou 19 pessoas e provocou uma catástrofe ambiental.

A decisão atendeu a um recurso dos advogados de Ricardo Vescovi e Kleber Terra, que solicitaram a anulação do processo, alegando que a quebra de sigilo telefônico violou o período da autorização judicial para a gravação de conversas analisadas pela Polícia Federal e utilizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia.

Vescovi é diretor-presidente licenciado da Samarco e Terra, diretor-geral de operações da mineradora.

Com a decisão, o processo fica suspenso até que as companhias telefônicas entreguem os dados solicitados para o esclarecimento do caso.

Os advogados também alegaram que houve desrespeito à privacidade dos acusados porque dados fora do período requisitado foram analisados e considerados na denúncia.

O juiz destacou que a defesa levantou "graves questões que podem implicar na anulação do processo desde o início", e determinou sua suspensão até a decisão sobre as alegações da defesa.

Segundo o Ministério Público, "as interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram utilizadas na denúncia" e não deveriam ser passíveis de "causar nulidade do processo penal".

Dos 22 denunciados, 21 respondem por homicídio com "dolo eventual".

Samarco e suas proprietárias Vale e BHP informaram que não vão se pronunciar.

A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingindo várias outras localidades. Os rejeitos também afetaram cerca de 40 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, em um desastre ambiental sem precedentes no Brasil.

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