Constituinte entra em sessão em meio protestos na Venezuela

Caracas, 8 Ago 2017 (AFP) - A Assembleia Constituinte, que rege a Venezuela com poderes absolutas e enfrenta amplo repúdio internacional, iniciará suas sessões nesta terça-feira no Palácio Legislativo, em meio a protestos do Parlamento de maioria opositora, que atua no mesmo local.

O Congresso, que fará uma sessão na quarta-feira, denunciou que a presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, e outros integrantes desse órgão questionado assumiram o poder na noite de segunda, com apoio de militares, do salão de sessões do Legislativo depois de forçar as portas.

"ALERTA: Assaltado Hemiciclo Protocolar de Sessões da Assembleia Nacional", informou o Legislativo no Twitter.

Segundo o comunicado, Delcy Rodríguez, e outros integrantes do grupo "forçaram" a entrada com o aval do coronel Bladimir Lugo, chefe militar encarregado de proteger o local.

Rodríguez disse em recente entrevista à AFP que o Parlamento e a Assembleia Constituinte conviveriam no Palácio Legislativo.

No início da tarde, políticos da oposição denunciaram que militares venezuelanos impediram sua entrada de dez deputados opositores ao Palácio Legislativo.

"Não nos deixam entrar no Palácio Federal Legislativo. Este governo invade os espaços que já não é capaz de ganhar legitimamente", assinalou no Twitter Stalin González, chefe da maioria opositora.

O prédio, localizado no centro de Caracas, amanheceu com forte presença da Guarda Nacional.

Alguns jornalista denunciaram que também tiveram seu acesso impedido.

Tentando reorganizar suas forças depois da instalação da Constituinte, a oposição convocou que todas as ruas do país sejam bloqueadas para prosseguir com os protestos iniciados há quatro meses contra o presidente Nicolás Maduro, deixando um balanco de 125 mortos.

"Não deixaremos as ruas porque o povo tem razões de sobra para protestar contra a ditadura", assegurou o deputado opositor Freddy Guevara, vice-presidente do Parlamento.

A oposição ignora a Constituinte, que considera um instrumento de Maduro para se perpetuar no poder, e nesta segunda-feira aprovou um acordo no qual desconhece as primeiras decisões dos constituintes, inclusive a destituição da procuradora-geral, Luisa Ortega.

A Constituinte de Maduro também não é reconhecida por Estados Unidos, pelos governos de vários países latino-americanos e pela União Europeia.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, por sua vez, expressou nesta terça sua preocupação que a Venezuela esteja se distanciando da paz.

"Guterres está preocupado com que os recentes acontecimentos na Venezuela possam levar a uma escalada maior das tensões e distanciar o país do caminho que conduza a uma solução pacífica de seus desafios", afirmou seu porta-voz, Stéphane Dujarric, em um comunicado.

O chefe da ONU insiste em que a crise venezuelana não pode ser resolvida "pela imposição de medidas unilaterais" e pede ao governo de Nicolás Maduro e à oposição que retomem as negociações.

Hoje, em Genebra, a ONU denunciou o "uso generalizado e sistemático da força excessiva", assim como de "torturas", durante os protestos na Venezuela. Também responsabilizou as forças de segurança e as milícias pró-governo pela morte de pelo menos 73 manifestantes.

"As entrevistas realizadas a distância (...) sugerem que tem acontecido na Venezuela um uso generalizado e sistemático de força excessiva e detenções arbitrárias contra os manifestantes", declarou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, em um comunicado.

"Milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente. Muitas delas foram vítimas de maus-tratos e inclusive de torturas", completa o texto.

Como as autoridades da Venezuela vetaram o acesso dos investigadores da ONU ao país, Zeid solicitou a uma equipe de especialistas em direitos humanos que fizesse 135 entrevistas a distância com vítimas e familiares, além de testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e um funcionário da Procuradoria Geral.

O alto comissário pediu às autoridades venezuelanas "o fim imediato do uso excessivo da força contra os manifestantes, que cessem as detenções arbitrárias e libertem todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente".

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