Corte resolve crise política mas enfraquece presidente guatemalteco

Cidade da Guatemala, 30 Ago 2017 (AFP) - A decisão da corte constitucional da Guatemala de suspender a ordem do presidente Jimmy Morales de expulsar o chefe da missão anticorrupção da ONU abriu um parêntese na crise vivida pelo país, mas enfraqueceu Morales.

Para demostrar sua rejeição à decisão do presidente de expulsar o chefe da Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (Cicig), o colombiano Iván Velásquez, houve novas manifestações na capital.

Na terça-feira, a Corte de Constitucionalidade (CC), máxima instância judicial, suspendeu de forma definitiva a ordem de expulsão do comissário, ao considerar que o presidente Morales violou preceitos constitucionais ao adotar essa decisão.

Morales ordenou a expulsão do ex-juiz colombiano no domingo passado, mas a CC acolheu recursos para suspender na terça-feira, de forma definitiva, a medida presidencial.

O mandatário acusou Velásquez de intromissão em assuntos internos e ir além do mandato do ente internacional, dois dias depois de ele e a procuradora-geral, Thelma Aldana, pedirem a suspensão da imunidade de Morales, para que seja investigada a suspeita de financiamento ilícito durante a campanha eleitoral de 2015.

- Desgaste presidencial -O advogado constitucionalista Alejandro Balsells considerou que Morales tem como última cartada comparecer à ONU se quiser manter sua postura de expulsar Velásquez.

"A Corte ressaltou que o acordo de convênio com as Nações Unidas mantém o diálogo direto com o mecanismo" para resolver controvérsias, explicou Balsells à AFP.

Segundo o advogado, a ordem de Morales de expulsar Velásquez deixou a imagem presidencial "totalmente desgastada e deslegitimada".

O ex-vice-presidente Eduardo Stein (2004-2008) concordou com Balsells ao afirmar que o chefe de Estado "se meteu em um desgaste desnecessário" ao ser mal assessorado em relação à forma de expulsar o ex-juiz colombiano.

"Existe uma cláusula do convênio; se há discrepâncias as partes têm que resolver suas divergências. Não sabemos por que o presidente não utilizou esse recurso, optando por um caminho de confronto que terá que explicar à população", disse Stein à AFP.

- Fazendo o contrário -Stein considerou que o panorama fica complicado para o país já que a coexistência entre Morales e Velásquez é quase impossível após a fracassada ordem de expulsão ditada pelo mandatário.

"O presidente fez a jogada com uma cartada muito arriscada e esse risco nos coloca em uma crise que tem uma série de cenários de ordem política e de ordem jurídica", disse à AFP o cientista político Enzo Rozal.

O analista assegura que o governante se somou "ao conjunto de interesses pró-impunidade que foi revelado" pela procuradora e pela Cicig e que após ordenar a expulsão de Velásquez "se tornou porta-voz" dos corruptos.

Segundo Rozal, a convulsão vivida na Guatemala é a consequência da crise desatada em 2015 quando o ex-presidente Otto Pérez, preso, renunciou ao cargo depois de ser acusado de encabeçar uma organização criminosa de fraude fiscal na alfândega.

"Esperava-se que o presidente Morales contribuísse para a estabilização, mas ele fez o contrário porque exacerbou mais o ambiente acalorado há dois anos", insistiu.

Morales enfrenta uma situação complexa por três denúncias em que se pede a suspenda seus foros para que ele possa ser investigado criminalmente.

No entanto, Rozal descarta que esses pedidos avancem no Congresso porque será difícil conseguir 105 votos dos 158 deputados necessários para tirá-lo a imunidade.