Janot denuncia Lula e Dilma por organização criminosa

Brasília, 6 Set 2017 (AFP) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por organização criminosa.

A denúncia, derivada da Operação Lava Jato, envolve ainda os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo; e a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

Os denunciados são suspeitos de "promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa", no inquérito envolvendo o desvio de dinheiro da Petrobras.

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, ficará encarregado de notificar os acusados e apresentar o caso à Segunda Turma do STF, que decidirá pelo prosseguimento ou não do processo.

O caso foi enviado ao Supremo porque Gleisi Hoffmann tem foro privilegiado como senadora da República.

A denúncia afirma que entre 2002 e 2016, os acusados "integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral".

De acordo com Janot, o grupo do PT é "parte de uma organização criminosa única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como núcleos diversos", em um esquema que permitiu que os acusados recebessem 1,5 bilhão de reais em propina.

Segundo Janot, "os concertos das ações criminosas praticadas voltaram-se especialmente para a arrecadação de propina por meio da utilização de diversos entes e órgãos públicos da administração pública direta e indireta, tais como a Petrobras, o BNDES e o Ministério do Planejamento".

O grupo do PT teria atuado até maio de 2016, quando Dilma foi forçada a deixar a presidência após condenação no processo de impeachment.

A denúncia destaca que de 2002 até maio de 2016 "Lula foi uma importante liderança, seja porque foi um dos responsáveis pela constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de propina, seja porque, na qualidade de presidente da República por 8 anos, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional".

"Lula foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública (...) em favor dos interesses privados deste grupo de empresários", concluiu Janot.

A defesa de Lula reagiu à denúncia afirmando que trata-se de outra "ação política" dentro da estratégia de Janot, enquanto assessores de Dilma afirmaram que as acusações não têm "qualquer fundamento".

"Se fará Justiça e não prevalecerá o Estado de exceção. Não há mais espaço para a Justiça do Inimigo, reagiram assessores da ex-presidente.

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