Temer decide revogar decreto que abriria Renca à mineração privada

Brasília, 26 Set 2017 (AFP) - O governo Michel Temer voltou atrás e anunciou, nesta segunda-feira, que anulará o decreto que autorizou a abertura da gigantesca Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, à mineração privada, após uma onda de críticas de ambientalistas e celebridades dentro e fora do país.

A Presidência emitirá na terça-feira um novo decreto que "restabelece as condições da área, conforme o documento que instituiu a reserva em 1984", informou o Ministério de Minas e Energia (MME) em um comunicado.

O órgão afirmou, no entanto, que os motivos que levaram à elaboração da norma "permanecem presentes" e que mais adiante deverá ser retomado o debate sobre o assunto "da forma mais democrática possível".

"O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região", ressalta o comunicado.

O decreto que gerou a polêmica, assinado no último 23 de agosto pelo presidente Michel Temer, extinguiu a Renca, uma área de 47.000 km2 (maior que a superfície da Dinamarca), situada entre os estados do Pará e do Amapá.

A reserva - rica em ouro, manganês, ferro e cobre - tem nove áreas protegidas de grande biodiversidade, entre elas dois territórios indígenas das etnias Aparai, Wayana e Wajapi.

Temer havia dito que o objetivo do seu decreto era controlar e dinamizar a atividade de mineração na reserva, sem afetar as áreas protegidas, como parte de suas medidas liberais para tirar o Brasil da pior recessão de sua história.

Mas, desde que veio à tona, o decreto desatou grande polêmica e gerou críticas de ícones brasileiros, como a modelo Gisele Bundchen e o cantor e compositor Caetano Veloso, e de ONGs estrangeiras como Greenpeace, Survival International e Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

Grupos ambientalistas argumentavam que a extinção da Renca era uma "tragédia anunciada" que aceleraria o avanço da mineração privada e o desmatamento nas áreas de preservação desta reserva, encravada no 'pulmão do mundo'.

Diante da polêmica, Temer suspendeu o decreto original e, dias depois, assinou outro muito parecido, mas com mais informações sobre a proteção ambiental.

Depois, o Ministério de Minas e Energia (MME) suspendeu os efeitos do decreto por 120 dias, prometendo um debate mais amplo sobre o tema e assegurando que a população havia interpretado mal a decisão.

- Batalha vencida -Várias ONGs comemoraram nesta segunda-feira o anúncio do governo, mas com certa cautela.

"A revogação do decreto mostra que, por pior que seja, nenhum governante é absolutamente imune à pressão pública", disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

"É uma vitória da sociedade sobre aqueles que querem destruir e vender nossa floresta", acrescentou Astrini. "A Renca é apenas uma batalha. A guerra contra a Amazônia e suas populações, promovida por Temer e a bancada ruralista, continua".

Após o decreto da Renca, hashtags como "Todos pela Amazônia" se popularizaram nas redes sociais, em uma campanha especialmente abraçada por Gisele Bundchen e à qual chegaram a se somar sacerdotes da Rede Eclesiástica Pan-Amazônica.

Os religiosos denunciaram que Temer, encurralado por denúncias de corrupção, cedeu à pressão de grupos da bancada ruralista ou vinculados ao desmatamento.

Estas atividades avançaram nas últimas décadas na região.

Desde 2012, a superfície desmatada voltou a aumentar na Amazônia, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente.

Este aumento rendeu ao Brasil uma advertência do governo da Noruega: se a situação não melhorasse, o país, que é o principal doador a programas de proteção da Amazônia, poderia reduzir a zero seu aporte financeiro ao fundo brasileiro.

Mas as autoridades asseguram que a tendência poderá ser revertida este ano.

dw-mel/csc/db/mvv

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos