EUA: Câmara aprova proibição do aborto após 20 semanas

Washington, 4 Out 2017 (AFP) - A Câmara de Representantes dos Estados Unidos, de maioria conservadora, aprovou nesta terça-feira projeto de lei que pune os médicos que realizarem abortos após 20 semanas de gravidez.

No entanto, a medida não é uma prioridade no Senado, também dominado pelo partido Republicano, onde seu futuro é incerto.

Segundo a Casa Branca, o presidente Donald Trump apoia a iniciativa e promulgará a lei caso ela seja aprovada no Congresso.

Os legisladores querem punir os médicos, até com cinco anos de prisão, e não as mulheres que optarem pelo aborto, que não serão processadas criminalmente. Os casos de estupro, incesto ou de risco para a vida da mulher seriam exceção.

Os republicanos consideram, citando trabalhos científicos contestados pelas associações a favor do aborto voluntário, que os fetos são capazes de sentir dor a partir da vigésima semana depois da fecundação.

Quase todos os republicanos (234 contra 2) votaram a favor do texto, enquanto que os democratas votaram em massa contra o projeto, com a exceção de três deputados.

"Ao restringir o acesso das mulheres aos abortos legais e seguros, os republicanos privam milhões de mulheres de seu direito fundamental a tomar as decisões adequadas para elas e suas famílias", protestou a diretora-geral do partido Democrata, Jess O'Connell.

O direito ao aborto em todo os Estados Unidos remonta a 1973, por uma decisão da Suprema Corte, que fixou como limite o ponto de "viabilidade" do feto, e não um número específico de semanas, referindo-se ao consenso médico de 24 a 28 semanas. Os democratas insistem que a proposta de lei republicana nesse sentido é inconstitucional.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos