Moreno propõe acabar com reeleição ilimitada no Equador

Quito, 3 Out 2017 (AFP) - O presidente do Equador, Lenín Moreno, propôs nesta segunda-feira acabar com a reeleição ilimitada para a presidência do país, com um referendo que também irá sugerir a inabilitação permanente de todos os políticos e funcionários condenados por corrupção.

"A terceira pergunta da consulta será sobre o fim da reeleição ilimitada", anunciou o presidente, sem precisar a data do referendo.

A reeleição ilimitada para a presidência foi aprovada por Rafael Correa, antecessor de Moreno e com quem o atual presidente trava uma luta de poder.

Moreno - antigo aliado de Correa - é acusado pelo ex-presidente de se unir à oposição de direita para acabar com a chamada "revolução cidadã" no Equador.

Em 2015, o Congresso controlado por Correa aprovou emendas constitucionais autorizando a reeleição ilimitada a partir de 2021.

Correa também foi o promotor da Constituição vigente desde 2008, que estabeleceu a reeleição presidencial, por apenas uma vez, consecutiva ou não.

Moreno, que já apresentou à Corte Constitucional as sete perguntas do referendo, declarou que seu objetivo é "suprimir, pelo resto da vida, os direitos políticos de servidores públicos declarados culpados de corrupção".

"Que nunca mais voltem a ser funcionários ou candidatos! O mesmo com as empresas corruptas e corruptoras: que jamais voltem a trabalhar para o Estado. Nos dois casos também proporemos que os bens e propriedades destas pessoas ou empresas sejam arrestados para indenizar o que o Estado perdeu com a corrupção".

Outra pergunta propõe a demissão dos membros do Conselho de Participação Cidadã, órgão criado por Correa para nomear as autoridades de controle e eleitorais.

Os demais temas também desmontam o legado de Correa, como a lei que impõe impostos sobre transações imobiliárias, a redução da área de exploração de petróleo na reserva amazônica protegida do Yasuní e a restrição da mineração em áreas protegidas.

A Corte Constitucional deverá se pronunciar sobre a viabilidade das propostas de Moreno até o final de outubro.

Nesta segunda-feira, a justiça do Equador decretou a prisão preventiva do vice-presidente Jorge Glas, ligado a Correa e investigado por envolvimento no escândalo de corrupção da Odebrecht.

Glas, afastado de suas funções por Moreno, teria recebido do ex-diretor da Odebrecht no Equador José Conceição Filho 16 milhões de dólares em propina em troca de contratos de obras com o governo equatoriano.

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