UE pede diálogo na Catalunha, mas defende Madri

Estrasburgo, França, 4 Out 2017 (AFP) - A Eurocâmara pediu "diálogo", nesta quarta-feira (4), diante da crise aberta na Espanha com o referendo de independência na Catalunha, ao mesmo tempo em que a Comissão Europeia justificou o uso da força em alguns momentos para garantir "a supremacia do Direito".

Os eurodeputados dos principais grupos também pediram às autoridades da Catalunha que evitem uma declaração unilateral de independência, cuja adoção, segundo o porta-voz dos social-democratas Gianni Pittella "colocaria mais lenha na fogueira".

"Chegou o momento de dialogar, de encontrar uma saída para o beco sem saída, de trabalhar dentro da ordem constitucional da Espanha", declarou em nome da Comissão seu vice-presidente, Frans Timmermans, durante um debate convocado pela Eurocâmara sobre a situação na Catalunha, após a resposta policial de Madri para impedir a celebração do referendo do último domingo (1º).

As imagens da atuação policial no domingo na Catalunha, com apreensão de urnas e agressões contra pessoas que desejavam votar em um referendo de independência considerado ilegal, obrigaram a UE a fazer um pronunciamento além de sua habitual resposta de considerar a situação um "assunto interno" da Espanha.

Timmermans, autoridade europeia sobre o Estado de Direito e a Carta de Direitos Fundamentais, afirmou que "a violência não resolve nada na política", mas destacou que "todos os governos têm que respeitar a supremacia do Direito e isto exige, às vezes, um uso proporcional da força".

"Há um consenso geral de que o governo regional da Catalunha optou por ignorar a lei ao organizar o referendo celebrado no domingo passado", o qual havia sido proibido pela Justiça espanhola, completou o vice-presidente da Comissão, para quem a União Europeia é uma "comunidade baseada no Direito".

Timmermans evitou responder, durante o discurso, os pedidos das autoridades catalãs por uma "mediação internacional", reiterando a demanda da UE "a todos os atores pertinentes a avançar para passar do confronto ao diálogo".

"Isto é um assunto interno da Espanha, que deve ser resolvido com base no âmbito constitucional espanhol", reiterou o vice-presidente da Comissão, que reproduz, assim, os principais argumentos do governo espanhol do primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy.

A Espanha vive sua crise política mais importante desde a tentativa de golpe de 23 de fevereiro de 1981. Na terça-feira (3), o rei Filipe VI pediu que o governo espanhol defenda a ordem constitucional diante da "deslealdade" dos líderes separatistas catalães.

O governo catalão liderado por Carles Puigdemont parece disposto a declarar unilateralmente a independência, o que poderia acontecer já na próxima segunda-feira (9), durante uma sessão do Parlamento regional, de acordo com uma fonte do governo.

Conforme os resultados da consulta popular, 90% dos eleitores optaram pela separação da Espanha, uma decisão criticada pelos líderes dos principais grupos da Eurocâmara.

"Declarar a independência com base em um referendo defeituoso é totalmente irresponsável", indicou o chefe dos liberais, o influente eurodeputado Guy Verhofstadt, para quem isso provocaria "uma ferida fatal" na sociedade catalã.

Os Verdes propuseram debater a "violência policial", mas, a pedido dos grandes grupos próximos ao governo espanhol, decidiu-se finalmente debater sobre "a Constituição, o Estado de Direito e os direitos fundamentais na Espanha, à luz dos acontecimentos na Catalunha".