Justiça espanhola suspende sessão do Parlamento catalão sobre independência

Madri, 5 Out 2017 (AFP) - A Justiça espanhola lançou, nesta quinta-feira (5), uma nova tentativa de paralisar os planos separatistas dos líderes da Catalunha, suspendendo a sessão prevista para a próxima segunda (9) no Parlamento regional catalão, durante a qual a independência da Catalunha poderia ser declarada de forma unilateral.

O Tribunal Constitucional espanhol "suspendeu a convocação da sessão plenária do Parlamento (catalão) de segunda-feira", disse à AFP uma porta-voz da Corte.

O presidente regional catalão, Carles Puigdemont, planejava validar os resultados do referendo de autodeterminação de 1º de outubro nesta que seria a primeira sessão plenária após a consulta popular.

Mas os parlamentares do Partido Socialista da Catalunha (PSC) solicitaram que o Tribunal Constitucional suspendesse a sessão.

Na quarta-feira (4), uma fonte do governo catalão disse à AFP que, "dependendo do desenvolvimento da sessão plenária, a declaração de independência poderia acontecer", sem confirmar categoricamente a possibilidade.

Em seu comunicado, o Tribunal Constitucional explicou que a suspensão se dava pela admissão de um trâmite apresentado pelos socialistas catalães contra a convocação da sessão plenária.

No texto, o Tribunal declara "radicalmente nula e sem valor" qualquer ação que "viole a suspensão acordada".

Da mesma forma, adverte a presidente do Parlamento da Catalunha, a separatista Carme Forcadell, e demais membros dessa Casa de que estarão expostos à responsabilidade criminal, "caso não respeitem essa decisão".

Não há certezas sobre a realização, ou não, da sessão plenária, uma vez que os líderes separatistas têm ignorado o Tribunal Constitucional sistematicamente nos últimos meses.

O referendo do último domingo foi proibido e suspenso de forma cautelar pelo Tribunal Constitucional espanhol. Isso não impediu sua realização, apesar da violência policial.

Em 6 de setembro passado, a maioria separatista do Parlamento catalão aprovou uma lei que permitiu o referendo de 1º de outubro, afirmando que prevalecia "hierarquicamente sobre todas as regras com as quais possa entrar em conflito" - o que inclui a Constituição espanhola.

De acordo com o governo catalão, nessa consulta - realizada sem as garantias habituais, entre elas, a de um conselho eleitoral -, houve uma participação eleitoral de 42,3%. Pelo menos 2,02 milhões de pessoas votaram a favor da separação do reino da Espanha, de um total de 5,3 milhões de eleitores convocados.

As incertezas ligadas à pior crise política da era democrática espanhola são enormes.

Segundo resultados da última pesquisa do CIS (Centro de Pesquisas Sociológicas, governamental), publicada nesta quinta-feira, a situação na Catalunha preocupa 7,8% dos espanhóis, o triplo do que na anterior, realizada antes de domingo.

A situação levou a Eurocâmara a reagir, na quarta-feira (4).

"Chegou o momento de dialogar, de encontrar uma saída para essa situação, de trabalhar dentro da ordem constitucional da Espanha", disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

As posições entre Barcelona e o governo central de Mariano Rajoy se distanciam a cada dia mais depois da votação de domingo, e ninguém quer ceder.

al-avl/mck/mb/mr/tt

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos