Catalunha e UE, um desafio separatista cheio de incógnitas

Bruxelas, 10 Out 2017 (AFP) - Uma Catalunha independente poderá continuar na UE? Os catalães poderão continuar usando o euro, caso se separem da Espanha? A resposta de Bruxelas é a saída dessa região espanhola do bloco, embora, sobre a moeda única, haja muitas questões em aberto.

O referendo realizado em 1º de outubro na Catalunha abriu uma grave crise política entre os separatistas no poder nessa região e o governo espanhol do conservador Mariano Rajoy, crise esta que se estendeu à União Europeia.

A UE aderiu à posição do governo espanhol de considerar a consulta anticonstitucional e, no caso da declaração de independência, ilegal.

- Ser ou não ser... reconhecido -A decisão da Justiça espanhola é chave para saber o destino dos catalães no bloco. Como aponta o ex-consultor jurídico do Conselho da UE Jean-Claude Piris, os países do bloco "não reconhecerão a Catalunha como um Estado, se nascer violando o Direito e, especialmente, a Constituição espanhola".

E esse reconhecimento é essencial para poder fazer parte do clube dos 28. Os países-membros também poderão se mostrar reticentes quanto a acolher a Catalunha como Estado com base em um referendo que não reuniu as garantias necessárias - como comissão eleitoral, voto secreto etc. - por pressão de Madri.

Isso não seria novo na Europa. Ao contrário da maioria das capitais europeias, Madri, Atenas, ou Bucareste nunca reconheceram a independência de Kosovo, embora contenham os esforços diplomáticos para apaziguar a tensão nos Bálcãs.

No caso de um referendo organizado dentro de um marco legal, que não é a situação atual, são esclarecedoras as declarações em meados de setembro do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reconhecendo que "respeitar[iam]" um "sim" à independência.

- A 'Doutrina Prodi' -Na falta de um procedimento a seguir nos tratados europeus em caso da independência de uma região de um país da UE, a posição de Bruxelas se volta para a chamada "Doutrina Prodi", uma opinião de 2004 formulada pelo então presidente Romano Prodi.

"Uma nova região independente, pelo fato de sua independência, se converterá em um terceiro Estado em relação à União" e, a partir daí, deverá apresentar sua candidatura de adesão, se cumprir valores como "respeito da dignidade humana, liberdade, democracia", ou "Estado de direito".

Em sua chamada Lei de Transitoriedade Jurídica suspensa em setembro pela Justiça espanhola, as autoridades catalãs se comprometiam a que as atuais leis da UE, assim como as futuras, continuariam sendo aplicadas na Catalunha - o que poderia acelerar um eventual processo de adesão.

A candidatura de adesão à UE, que pode ser apresentada por "qualquer Estado europeu", também deverá contar com a aprovação "por unanimidade" de todos os países do bloco. Esse procedimento abre a porta para eventuais vetos.

- Euro, uma moeda além do bloco -Vários especialistas consideram, porém, que, no caso da uma independência reconhecida, não interessaria aos europeus ir até o fim da "Doutrina Prodi", após anos de projeto comum, impondo-se o "realismo" à "ortodoxia" - segundo o magistrado francês Yves Gounin.

"A solução mais razoável seria negociar simultaneamente a independência e a adesão à União Europeia", disse ele à AFP.

A situação de uma eventual Catalunha independente em relação à moeda única europeia seria diferente.

"Não mudaria nada no que se refere ao euro", garante uma fonte diplomática, explicando que "há alguns Estados que adotaram o euro sem sequer perguntar à Europa".

Na última sexta-feira (6), o porta-voz da Comissão, Alexander Winterstein, lembrou que "o euro é a segunda moeda mais utilizada no mundo", já que cerca de 60 países e territórios ligaram suas divisas, "direta, ou indiretamente", à europeia.

Pequenos Estados europeus como Andorra, Vaticano e Mônaco usam o euro, após um acordo com as instituições europeias, embora outros países, como Montenegro e Kosovo, tenham-na adotado como moeda corrente sem a aprovação da UE. Por esse motivo, não podem emitir moedas, nem cédulas.

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