Rajoy pede a Puigdemont que esclareça se declarou a independência da Catalunha

Madri, 11 Out 2017 (AFP) - O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, pediu nesta quarta-feira que o líder catalão Carles Puigdemont esclareça oficialmente se ele declarou a independência da Catalunha, o que abre caminho para uma eventual intervenção federal na autonomia da região.

O governo "solicitou formalmente o governo da Generalitat para que confirme se declarou a independência", disse Rajoy à imprensa, depois de presidir um conselho de ministros extraordinário.

O primeiro-ministro conservador explicou que a solicitação é "prévia a qualquer medida que o governo possa adotar nos termos do Artigo 155" da Constituição, que dá a possibilidade ao governo central de suspender a autonomia regional.

O artigo em questão, nunca aplicado até hoje, estabelece o requerimento como passo anterior à intervenção da autonomia.

Se Puigdemont não responder, o artigo 155 prevê que o governo central adote, com apoio de uma maioria absoluta no Senado, "as medidas necessárias" para obrigar a Catalunha "ao cumprimento forçado" da lei. Atualmente, o Partido Popular de Rajoy tem esta maioria na Câmara Alta.

"Na resposta que o presidente da Generalitat apresentar a este requerimento ficará marcado o futuro dos acontecimentos nos próximos dias", completou Rajoy, antes de prometer atuar com "prudência e com responsabilidade".

Em seu discurso na terça-feira no Parlamento catalão, Carles Puigdemont deixou em suspenso a declaração de independência da região para tentar abrir um diálogo com o governo espanhol.

Logo em seguida, Puigdemont, seu governo e os deputados secessionistas majoritários no Parlamento catalão assinaram uma declaração escrita de independência, que segundo o porta-voz do Executivo regional, Jordi Turull, foi um "ato simbólico".

"A declaração de independência tem que ser feita pelo Parlamento da Catalunha, coisa que não aconteceu no debate de terça-feira", disse Turull.

O governo de Rajoy insiste na ilegalidade do referendo de autodeterminação estimulado pelo governo independentista da Catalunha no dia 1 de outubro.

Puigdemont afirma que o "sim" venceu a consulta - que não teve supervisão eleitoral oficial - com 90% dos votos, em uma taxa de participação de 43%.