Acordo entre UE e Cuba entrará em vigor em 1º de novembro

Bruxelas, 12 Out 2017 (AFP) - A União Europeia e Cuba vão normalizar suas relações diplomáticas em 1 de novembro, com a entrada em vigor do Acordo de Diálogo Político e Cooperação, assinado por ambos em dezembro de 2016, indicou, nesta quinta-feira (12), à AFP uma porta-voz da Comissão Europeia.

"O acordo entre UE e Cuba vai entrar em vigor provisoriamente em 1 de novembro", indicou esta fonte. A aplicação chega no momento mais tenso da crise entre a ilha socialista e os Estados Unidos desde o restabelecimento dos laços diplomáticos em 2015.

Em dezembro, Cuba tornou-se o último país latino-americano a assinar um acordo deste tipo com o bloco, cujas relações se regiam, até então, pela chamada Posição Comum de 1996, que vinculava a cooperação europeia a "melhorias" nos direitos humanos.

Negociado durante quase dois anos desde abril de 2014, a questão dos direitos humanos foi um dos entraves deste Acordo de Diálogo Político e Cooperação, resolvido com a implementação de um diálogo separado sobre esta questão.

O pacto firma as bases de suas relações comerciais, "conforme estipulado nos Acordos da Organização Mundial de Comércio" (OMC), apesar de, como indicou em julho a relatora do acordo na Eurocâmara, Elena Valenciano, "não chegar a ser um acordo comercial".

A decisão sobre sua aplicação foi publicada no sábado passado no Diário Oficial da UE, indicou a porta-voz da Comissão. Com essa entrada em vigor provisória, apenas os âmbitos relativos ao Executivo comunitário - como aspectos comerciais, ou a cooperação - vão começar a valer.

A luta contra o terrorismo e o desarmamento, que, na Europa, são competências dos governos nacionais, vão ficar de fora da entrada em vigor parcial, à espera de longo e complexo processo de ratificação pelos parlamentos dos países do bloco - já feito por Bulgária, Estônia, Hungria e Eslováquia.

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