Madri quer destituir governo catalão e convocar eleições

Madri, 21 Out 2017 (AFP) - O chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, pediu neste sábado (21) ao Senado a destituição do governo regional catalão de Carles Puigdemont, a fim de convocar novas eleições para impedir a separação da Catalunha.

O governo separatista da Catalunha não deixou a Madri qualquer outra escolha, disse Rajoy, cujo partido tem maioria absoluta no Senado, depois de um Conselho extraordinário de ministros.

Baseando-se no artigo 155 da Constituição espanhola, nunca antes utilizado, o líder conservador pediu ao Senado que lhe confie a faculdade de dissolver o parlamento catalão, para "convocar eleições no prazo máximo de seis meses".

De acordo com declarações à imprensa, Rajoy pedirá ao Senado "a destituição do presidente da Generalitat da Catalunha (Carles Puigdemont), de seu vice-presidente (Oriol Junqueras) e dos conselheiros que integram o conselho do governo" regional.

Suas funções passariam a ser exercidas, "em princípio, pelos ministérios (nacionais), enquanto durar esta situação excepcional", afirmou.

A sessão do Senado em que tais medidas serão analisadas e votadas está marcada para 27 de outubro.

A sua aprovação é bastante provável, uma vez que o Partido Popular (PP) de Rajoy dispõe de uma maioria na câmara alta e conta com o apoio dos socialistas do PSOE e dos liberais do Ciudadanos.

"O presidente do governo, se o Senado assim decidir, terá que convocar eleições no prazo máximo de seis meses", afirmou Rajoy, ressaltando, no entanto, que sua "vontade era fazê-lo assim que recuperarmos a normalidade institucional", que é "um dos objetivos do futuro".

As últimas eleições regionais catalãs ocorreram no dia 27 de setembro de 2015. Nelas, os separatistas conquistaram a maioria dos 72 assentos de um total de 135.

Em relação à câmara regional, Rajoy também solicitou limitações ao funcionamento da mesma.

Em virtude dessas limitações, o controle do parlamento catalão permanecerá nas mãos de um órgão designado pelo Senado, e a câmara regional não poderá "adotar iniciativas contrárias à Constituição espanhola e ao Estatuto de Autonomia, tendo o governo um prazo de 30 dias para exercer seu direito de veto".

Mariano Rajoy garantiu que "não era seu desejo nem intenção" aplicar o artigo 155.

Ele também disse que, com tudo isso, "a autonomia e o governo autônomo da Catalunha não estão suspensos", mas sim "as pessoas que colocaram esse governo autônomo fora da lei, da Constituição e do Estatuto de Autonomia" da região.

Após o anúncio de sua destituição pelo primeiro-ministro espanhol, Carles Puidgemont fará uma declaração às 21H00 (17H00 de Brasília), informou neste sábado um porta-voz da Generalitat em Barcelona.

Puigdemont ameaça proclamar formalmente a independência da Catalunha, uma região tão grande quanto a Bélgica, que representa 19% do PIB da Espanha.

Ele se baseia em um referendo de autodeterminação que organizou em 1º de outubro, desafiando a proibição da Justiça e onde, segundo ele, 43% dos catalães votaram, 90% pela independência.

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