As etapas do processo de tutela da Catalunha

Madri, 23 Out 2017 (AFP) - O governo conservador espanhol anunciou no sábado que irá pedir ao Senado, onde possui uma maioria absoluta, a autorização para implementar uma série de medidas para assumir o controle direto da Catalunha, onde os separatistas ameaçam a secessão.

Veja as etapas a serem seguidas até esta autorização, prevista para sexta-feira:

Segunda-feiraEm Madri, o Senado, que tem 260 representantes eleitos, incluindo 149 do Partido Popular de Mariano Rajoy (conservador), já recebeu o pedido do governo para ativar o Artigo 155 da Constituição.

O principal objetivo é permitir que Mariano Rajoy possa destituir o Executivo da Catalunha, que será então dirigido por Madri. Rajoy também quer colocar sob tutela a polícia regional, o parlamento e a imprensa pública da região.

Os senadores escolhem os membros de uma Comissão de Assuntos Territoriais e Constitucionais para revisar o pedido do governo.

Esta comissão será composta por 27 membros, incluindo 15 do partido conservador, seis socialistas, dois representantes do Podemos e seus aliados, um senador do partido nacionalista basco (PNV, conservador), um representante das ilhas Canárias, um parlamentar independente e dois senadores catalães que representam o partido PdeCAT de Carles Puigdemont e a esquerda separatista (esquerda republicana da Catalunha).

Terça-feira Às 13h00 (9h00 de Brasília), esta comissão será constituída.

A princípio, deverá enviar um pedido formal a Carles Puigdemont, o presidente regional catalão, para informá-lo sobre as medidas que o governo quer adotar e oferecer-lhe a oportunidade de se expressar sobre o assunto.

Ele poderá responder por escrito, ser representado ou ir a Madri para responder pessoalmente.

Um porta-voz do governo catalão disse nesta segunda-feira que ele ainda não tomou uma decisão sobre este ponto.

Quinta-feira No Senado, às 12h00 (18h00 de Brasília), haverá uma reunião dos relatores da comissão encarregada de debater as medidas que o governo deseja tomar.

Em seguida, debate em comissão a partir das 17h00.

Paralelamente, o Parlamento regional catalão deve organizar uma sessão plenária que também começará na quinta-feira.

Neste mesmo dia, organizações acadêmicas independentes convocaram uma greve de estudantes na Catalunha.

Sexta-feira Às 10h00 (06h00 de Brasília): sessão extraordinária do Senado espanhol sobre a implementação do Artigo 155.

O Parlamento regional da Catalunha, onde os separatistas dispõem de uma maioria de 72 eleitos sobre um total de 135, poderia se reunir ao mesmo tempo.

Os separatistas sugeriram que, em caso de implementação do Artigo 155, poderiam votar uma declaração unilateral de independência.

Em qualquer caso, até o último minuto, o governo pode suspender seu pedido se o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, convocar eleições regionais e aceitar a ordem constitucional espanhola.

O Partido Socialista, que apoia o governo nestas medidas, apesar da oposição de vários prefeitos socialistas da Catalunha, tenta incentivar um "diálogo".

Miquel Iceta, seu líder na Catalunha, voltou a insistir nesta segunda-feira, "como uma maneira de desbloquear esta situação, convocar imediatamente, o mais rápido possível, as eleições".

SábadoPublicação das medidas votadas pelo Senado no Diário Oficial espanhol, permitindo sua implementação. O período de seis meses durante o qual este acordo é válido começa a correr. O governo destitui o Executivo catalão.

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