UE alcança acordo de reforma para trabalhadores deslocados

Luxemburgo, 24 Out 2017 (AFP) - Os ministros de Trabalho da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre a reforma da diretriz dos trabalhadores deslocados temporariamente, nesta segunda-feira (23).

"Queria expressar meu reconhecimento pelo acordo obtido. Chegamos a um acordo equilibrado", declarou a Comissária para Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, ao fim de uma reunião dos 28 ministros de Trabalho da UE em Luxemburgo.

Se opuseram ao acordo estão os ministros de Polônia, Hungria, Letônia e Lituânia.

Três se abstiveram: Reino Unido, Irlanda e Croácia.

O resto dos ministros se mostrou favorável ao texto, afirmou a Estônia, que detém a presidência rotatória da UE.

"Acredito que encontramos um compromisso equilibrado", disse Jevgeni Ossinovski, ministro da Saúde e do Trabalho da Estônia.

Após mais de 11 horas de negociações, os ministros de Trabalho da UE concordaram em limitar a duração do contrato para os trabalhadores deslocados a 12 meses, mas esse período poderá ser prolongado por mais seis meses, se a empresa pedir.

A reforma, contudo, não afetará o setor de transporte rodoviário, um tema particularmente importante, já que os países de Visegrad - Polônia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia -, Espanha e Portugal expressaram sua preocupação com as consequências negativas que a reforma poderia ter sobre seus motoristas.

Assim, a antiga diretriz de 1996 para os trabalhadores deslocados continuará sendo aplicada aos caminhoneiros, até que entre em vigor outra reforma de uma diretriz europeia especial para o transporte rodoviário.

O gabinete do presidente francês, Emmanuel Macron, um dos principais promotores da reforma, celebrou imediatamente o acordo.

"Esta é uma etapa essencial para o retorno da confiança europeia", disse a presidência, que qualificou o acordo de "vitória para a Europa".

A ministra do Trabalho da França, Muriel Pénicaud, avaliou que "o texto final não marca uma fratura Leste-Oeste". "Não há vencedores ou perdedores, a única ganhadora é a Europa".

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