Justiça chilena absolve mapuches acusados de homicídio de dois idosos

Santiago, 25 Out 2017 (AFP) - Onze indígenas mapuches, entre eles uma "machi", maior autoridade religiosa e médica desta etnia, acusados pelo assassinato de um casal de idosos em 2013, que morreram carbonizados em sua casa, foram absolvidos pela Justiça nesta quarta-feira (25).

Em um dos julgamentos mais emblemáticos da causa mapuche dos últimos anos, o juiz do Tribunal Oral de Temuco (sul), Ignacio Rau, decretou a absolvição dos 11 índios acusados do crime de "incêndio terrorista" com o resultado da morte do casal Luchsinger-Mckay.

A prova fornecida pelos acusadores se tornou "insuficiente" para demonstrar o caráter terrorista do crime, explicou o juiz Rau na audiência pública de leitura do veredito após quase quatro anos de investigação judicial.

"Ao não superar o padrão probatório exigido (...) será ditada sentença absolutória" aos acusados, disse o magistrado, desatando a euforia dos presentes na sala.

Entre eles estava a "machi" Francisca Linconao, que ficou nove meses em prisão preventiva por este caso, embora sempre tenha alegado a sua completa inocência.

"Eu não minto, sou machi e falo a verdade", disse Linconao ao fim da audiência, acusando a Promotoria de "racismo" por ter apresentado a acusação terrorista contra ela e outros membros de sua comunidade pedindo prisão perpétua para 10 dos 11 acusados.

Por este caso, o único condenado é o curandeiro mapuche Celestino Córdova, membro da mesma comunidade de Linconao.

Córdova foi sentenciado a 18 anos de prisão em fevereiro de 2014 após determinar a sua participação na ação que queimou completamente a casa habitada pelo agricultor Werner Luchsinger, de 75 anos, e sua esposa, Vivianne Mckay, membros de uma família de origem suíça que chegou a ter mais de 1.000 hectares na área.

O curandeiro foi preso quando fugia da fazenda, encapuzado e ferido por um tiro no tórax.

- Padrões de convicção inalcançáveis -O ataque no qual os idosos morreram, cometido em 4 de janeiro de 2013, foi imediatamente qualificado como um "ato terrorista" pelo governo do então presidente de direita Sebastián Piñera.

Os acusados foram perseguidos sob a severa lei antiterrorista, que triplica as penas por crimes iguais em relação à legislação ordinária e cuja aplicação a índios mapuches foi criticada por organizações como ONU e Anistia Internacional.

Nenhuma sentença judicial conseguiu até agora determinar a existência de organizações de caráter terrorista na área.

Especialistas no tema mapuche acreditam que o conflito esteja restrito a setores rurais onde existiram focos de violência há muitos anos, como consequência das demandas de reivindicação de terras que os mapuches consideram suas por direitos ancestrais.

O promotor Roberto Garrido criticou a decisão do tribunal, considerando que havia uma prova direta da participação dos acusados. "O tribunal não valorizou essa prova incendiária (confissão de uma testemunha que depois desmentiu) e o seu conjunto, impondo a eles um padrão de convicção praticamente inalcançável", expressou Garrido.

O tribunal exige "que apresentem testemunhas presenciais, fotografias ou vídeos de pessoas cometendo esses crimes. Nos parece que não é esse o padrão que consagra o Código Processual Penal e, definitivamente, o que faz é consagrar a impunidade para certos tipos de crimes", explicou Garrido.

Para o Promotor Nacional, Jorge Abbott, "a investigação poderia ter sido melhor".

"Discordamos do tribunal por ter descartado o caráter terrorista da conduta. É inexplicável que um grupo de pessoas se reúna para incendiar uma casa onde há pessoas dentro, deixe que morram, e não tenha o propósito de gerar terror no resto da comunidade. Simplesmente haver dolo de incêndio nos parece um pouco incompreensível", disse o chefe da Procuradoria Nacional.

O subsecretário do Interior, Mahmud Aleuy, lamentou a sentença. "Nós temos a impressão de que há uma participação importante (dos acusados)".

Piñera, que hoje lidera as pesquisas visando as eleições de 19 de novembro, também criticou a absolvição.

"É uma notícia ruim para o Chile. Um fracasso do Estado e do Poder Judiciário, porque um crime tão atroz merecia que houvesse responsáveis que pagassem", disse o ex-presidente, que aposta ser novamente eleito depois de um primeiro governo entre 2010 e 2014.

Primeiros habitantes do Chile e de parte da Argentina, os mapuches somam hoje 700.000 membros (entre os 16,5 milhões de habitantes do território chileno) e estão concentrados em uma reduzida zona do sul do país, com um nível de pobreza que duplica em relação ao resto da população.