Itália adota controvertida lei eleitoral

Roma, 26 Out 2017 (AFP) - O Parlamento italiano aprovou definitivamente nesta quinta-feira uma nova lei eleitoral, visando às eleições legislativas previstas para o início de 2018, apesar da oposição do Movimento 5 Estrelas (populista), que se considera penalizado por esta reforma.

A nova lei foi aprovada no Senado por 214 votos a 61, depois de ter sido validada nos mesmos termos pelos deputados há quinze dias.

A fim de aumentar as chances de adoção da lei, o governo de centro-esquerda optou por se comprometer com o texto "Rosatellum", nome do deputado que o criou, Ettore Rosato.

A lei prevê a eleição de 225 deputados numa votação majoritária uninominal (o candidato que obtiver a maioria dos votos é eleito) e de 386 em votação proporcional, e um sistema similar para o Senado, o que não era o caso até o momento presente.

Um dispositivo que, dada a fragmentação da classe política italiana, não garante alcançar uma maioria estável no Parlamento.

"Ao misturar sistemas majoritário e proporcional, a lei favorece os partidos capazes de formar coalizões, como é o caso do Partido Democrata e dos dois partidos de oposição, a Liga do Norte (de Matteo Salvini) e Forza Italia (de Silvio Berlusconi)", explicou à AFP Franco Pavoncello, professor de ciência política na Universidade Americana de Roma.

"O Movimento 5 Estrelas, que sempre recusou qualquer aliança, é provavelmente o partido mais penalizado pelo texto", diz.

Desde a apresentação do texto aos parlamentares, o líder do M5S, Beppe Grillo, e suas tropas não pouparam palavras para condenar uma lei que consideram "antidemocrática" e "anticonstitucional".

"Este país não tem defesas imunológicas para proteger a democracia", afirmou na quarta-feira para milhares de partidários reunidos em frente ao Panteão, em Roma, para protestar contra uma lei destinada, segundo eles, a excluir do poder "o primeiro partido da Itália".

- Sistema tripolar -"O objetivo é nos aniquilar. É uma violação das leis democráticas, um golpe mortal para a democracia", disse Luigi Di Maio, jovem candidato do movimento antissistema para o cargo de primeiro-ministro.

As pesquisas mais recentes apontam o M5S com 28% das intenções de voto, à frente do Partido Democrata (26%), da Liga do Norte (14%) e Forza Italia (13%).

"A chegada do M5S no campo político perturbou o antigo esquema bipolar italiano, no qual a direita e a esquerda estavam alternadamente no poder", explica Franco Pavoncello.

"No atual sistema tripolar - direita, esquerda e M5S -, a nova lei eleitoral, que exige acordos entre diferentes campos, pode representar um problema de governabilidade, como a Itália conhece há décadas", afirma.

Sem contar que uma quarta força, a Liga do Norte (antieuro e anti-imigração) pode reembaralhar as cartas, apostando no sucesso do referendo de domingo de autonomia na Lombardia e no Vêneto.

Nas duas regiões mais de 95% votaram sim, embora a participação não tenha excedido 38% na Lombardia.

"Haverá, com certeza, um 'efeito referendo' para a Liga do Norte, que não deixará de dizer que, se os eleitores quiserem ver os resultados dessa consulta traduzidas em lei, votará em seus candidatos", diz à AFP Gianfranco Pasquini, professor de ciências políticas da Universidade Johns Hopkins de Bolonha.

"Também podemos esperar um desastre para o Partido Democrata no Norte, onde uma grande maioria dos colégios uninominais deve ser conquistada pelos candidatos da Liga, ou aqueles da Forza Italia que alcançarem acordos com ela", prevê.

E não é certo, segundo ele, de que os resultados do Partido Democrata na Emilia-Romagna ou na Toscana, duas regiões tradicionalmente à esquerda, compensem as perdas.

Esta é a quarta tentativa, em pouco mais de 20 anos, de estabilizar o sistema político italiano através de uma reforma eleitoral, após as chamadas leis "Mattarellum" em 1993, "Porcellum" em 2005 e "Italicum" em 2015.

O governo liderado por Paolo Gentiloni é o 64º na Itália desde 1948.

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