Justiça australiana deixa governo conservador sem maioria parlamentar

Sydney, 27 Out 2017 (AFP) - O governo conservador australiano perdeu nesta sexta-feira sua maioria parlamentar depois que o Supremo Tribunal decidiu que o primeiro-ministro adjunto, Barnaby Joyce, não poderia conservar a cadeira de deputado por ter dupla nacionalidade.

A coalizão do primeiro-ministro Malcolm Turnbull tinha uma maioria de somente um assento na Câmara Baixa do Parlamento.

Os trabalhos do Executivo não devem, no entanto, sofrer as consequências dessa decisão, já que uma deputada independente, Cathy McGowan, assegurou que não apoiaria uma eventual moção de censura da oposição.

Sete deputados de vários partidos australianos se encontraram nos últimos meses no centro de uma controvérsia político-jurídica, em consequência de uma antiga e pouco conhecida cláusula da Constituição que proíbe que os cidadãos com dupla nacionalidade ocupem um assento no Parlamento.

Barnaby Joyce nasceu na Austrália e descobriu há pouco tempo que também tem nacionalidade neozelandesa, herdada de seu pai.

Para substituir o primeiro-ministro adjunto será organizada uma eleição parcial em sua circunscrição do estado de Nova Gales do Sul em 2 de dezembro.

"A decisão tomada hoje pelo tribunal não era a que esperávamos, mas a ação do governo continua", declarou Turnbull em Canberra.

O posto do primeiro-ministro adjunto ficará vago até a eleição legislativa parcial, e a ministra das Relações Exteriores, Julie Bishop, substituirá Turnbull em suas funções quando ele for para o exterior, informou a imprensa local.

Joyce, de 50 anos, é o líder do Partido Nacional, um dos dois pilares da coalizão com o Partido Liberal de Turnbull.

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