Batalha jurídico-eleitoral: veja as próximas fases do conflito catalão

Madri, 1 Nov 2017 (AFP) - Um mês depois do referendo de autodeterminação, declarado inconstitucional, de 1º de outubro na Catalunha, região estratégica da Espanha, cujo Parlamento declarou independência na sexta-feira, as próximas batalhas serão travadas nos tribunais e nas urnas.

Estes são os eventos previstos nas próximas semanas:

- Intimações judiciais -Carles Puigdemont e seu governo:

Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o presidente catalão, Carles Puigdemont, e treze ministros de seu gabinete, todos já destituídos, estão intimados a comparecer na Audiência Nacional para depor como investigados por impulsionar o processo de secessão.

A juíza encarregada do caso aceitou a ação da procuradoria de imputá-los por rebelião, sedição e malversação de fundos e impôs uma fiança de 6,2 milhões de euros a ser paga em no máximo três dias.

Se não responderem à intimação, a procuradoria pode solicitar sua detenção. Se Puigdemont continuar na Bélgica, a Espanha deverá enviar um pedido de prisão.

A presidente do Parlamento catalão:

Também na quinta e na sexta-feira, a partir das 09h30 locais (06h30 de Brasília), a presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, e outros cinco dirigentes são intimados a depor como investigados pelo Supremo Tribunal. A corte não informou a ordem do comparecimento. A procuradoria pediu que sejam indiciados por rebelião, que pode render uma pena de 30 anos de prisão, sedição (até 15 anos) e malversação de recursos.

Dirigentes de associações independentistas:

A Audiência Nacional deve examinar na sexta-feira os recursos apresentados pelos dirigentes das duas principais organizações independentistas catalãs, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, contra a prisão preventiva que lhes foi proferida em 16 de outubro, acusados de sedição, ligado a manifestações secessionistas.

- Prazos eleitorais -As eleições regionais na Catalunha, convocadas pelo governo conservador de Mariano Rajoy, seguirão um calendário eleitoral que poderia ter um impacto na situação da região.

A lei eleitoral prevê os seguintes prazos:

Terça-feira, 7 de novembro: os partidos que desejarem se apresentar em coalizão, devem notificá-lo. Nas eleições passadas, em setembro de 2015, a direita e a esquerda independentistas (PDeCat e ERC) se apresentaram juntos na coalizão "Juntos por el sí". No entanto, as dissensões entre os dois aliados não fizeram mais que aumentar nos últimos meses.

O partido Esquerra Republicana de Catalunya (Esquerda Republicana da Catalunha, ERC), que está à frente segundo as pesquisas, poderia desistir de se apresentar com seu antigo parceiro. Mas se assistirem com candidaturas separadas poderiam entrar em uma lógica de divisão em plena derrota do começo da "República Catalã".

De 13 a 18 de novembro: os partidos catalães devem oficialmente transmitir a lista de seus candidatos, inclusive suas cabeças de chapa. A CUP (extrema esquerda independentista) deve decidir se apresenta candidatos a esta eleição, organizada por um Estado ao qual busca desobedecer, embora já tenha deixado a porta aberta para fazê-lo.

De 5 a 19 de dezembro: campanha para as regionais. Este período poderia ser agitado se ocorrerem manifestações a favor e contra a independência, como as que encheram as ruas da Catalunha em outubro.

- Eleições -As eleições regionais serão realizadas na quinta-feira, 21 de dezembro.

Os separatistas vão vencer? Em setembro de 2015, obtiveram 47,8% dos votos, frente a 51% dos unionistas, mas graças ao sistema eleitoral catalão, que favorece as zonas rurais, que costumam ser as mais pró-independência, obtiveram uma maioria no Parlamento.

Segundo pesquisa publicada na terça-feira pelo Centro de Estudos de Opinión, subordinado ao governo catalão, os independentistas voltam a ser maioria: 48,7% dos consultados disseram apoiar um Estado independente contra 43,6% que não.

Um sinal da enorme volatilidade da opinião na região, a pesquisa anterior, de julho, o resultado foi inverso: 49,4% contra a independência, 41,1% a favor.

A duração da intervenção da autonomia da Catalunha, amparada no artigo 155 da Constituição espanhola, é em princípio de seis meses até abril. Segundo uma fonte governamental espanhola, será mantida até 21 de dezembro, até a formação de um novo governo. Na última ocasião, em 2015, os partidos demoraram três meses para entrar em acordo sobre a identidade do então novo presidente catalão, Carles Puigdemont.

- Futebol -23 de dezembro: o primeiro "clássico" da temporada entre o Real Madrid e o FC Barcelona será realizado no estádio madrilense Santiago Bernabéu, na capital espanhola.

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