Justiça manda prender oito separatistas e emite ordem de detenção contra Puigdemont

Madri, 2 Nov 2017 (AFP) - A Justiça espanhola decretou nesta quinta-feira (2) a prisão provisória de oito membros do governo catalão e emitiu uma ordem e prisão europeia contra o presidente regional Carles Puigdemont, todos destituídos sob a acusação de sedição e rebelião por seu papel na tentativa de secessão.

A juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional, emitiu uma ordem de prisão europeia contra Carles Puigdemont, que está na Bélgica, disse o advogado do presidente à emissora belga VRT nesta quinta-feira (2).

"Acabo de receber uma mensagem do meu cliente de que efetivamente foi emitida [uma ordem] contra o presidente e outros quatro ministros que estão na Bélgica", disse o advogado Paul Bekaert à rede VRT.

"Em termos práticos, significa que a Justiça espanhola apresentará o pedido de extradição aos procuradores federais em Bruxelas", acrescentou.

Destituído na semana passada de suas funções pelo governo central espanhol, Puigdemont fugiu para Bruxelas e ignorou uma convocação da Justiça de seu país para depor.

Perguntado se Puigdemont ficará na Bélgica, Bekaert respondeu: "É claro. Prometeu cooperar plenamente com as autoridades belgas".

Bekaert informou que se o pedido de extradição for aprovado por um juiz belga, seu cliente apelará da decisão.

Mais cedo, a juíza Lamela atuou contra oito dos nove membros do Executivo destituído, entre eles o vice-presidente Oriel Junqueras, que se apresentaram nesta quinta-feira ao alto tribunal em Madri, mandando-os para a prisão provisória sem fiança ao considerar nos autos que desempenharam "um papel ativo, impulsionando o processo soberanista minuciosamente desenhado".

No entanto, outorgou liberdade provisória sob fiança para o nono, Santi Vila, que pediu demissão antes da proclamação da independência, em 27 de outubro, e que terá que pagar 50.000 euros para deixar a prisão.

Em uma curta mensagem emitida pela TV pública catalã, Puigdemont, apresentando-se como "presidente legítimo da Catalunha" exigiu a libertação dos conselheiros e do vice-presidente e "o fim da repressão política".

"Não é mais um assunto interno espanhol, a comunidade internacional e especialmente a comunidade europeia deve se dar conta do perigo que estas atitudes representam", afirmou Puigdemont, que segundo a emissora falava da Bélgica.

- "Grave erro" -Aos gritos de "não é Justiça, é ditadura" e "vergonha para a Europa", 20.000 pessoas - segundo a guarda urbana - se reuniram em frente ao Parlamento em Barcelona, convocadas pela Assembleia Nacional Catalã (ANC), segundo a Justiça, uma das associações implicadas na aposta independentista.

"É um grave erro do Estado espanhol, tensionando a Justiça de forma partidária. Isto não fará mais que incendiar as ruas", avaliou Ramón Jornet, um publicitário de 50 anos, em alusão às detenções de Junqueras e de outros sete membros do governo.

Para justificar a prisão à espera do julgamento, a juíza alegou que existe risco de fuga, recordando a viagem para Bélgica de Puigdemont e de parte do seu governo, assim como de reincidência e destruição de provas.

"Todas as questões humanitárias foram totalmente ignoradas na resolução, que estava certamente preparada ou premeditada e que nós denunciaremos onde for preciso", disse o advogado de Junqueras e dos outros processados, Andreu Van den Eynde.

A conta no Twitter de Junqueras publicou uma mensagem na qual pediu: "fazer a cada dia aquilo que esteja ao seu alcance para que o bem vença o mal nas urnas em 21 de dezembro", data das próximas eleições regionais.

Se a juíza Lamela aprovar a ordem de prisão europeia, deve enviá-la às autoridades da Bélgica, segundo pediu a Procuradoria, onde "se encontram ou ao menos [aonde] viajaram" os referidos, indicou o documento ao qual a AFP acesso.

Na Audiência Nacional, um alto tribunal encarregado de casos complexos, foram convocados os 14 membros do governo catalão deposto e, no Supremo Tribunal, seis deputados catalães, entre eles a presidente do Parlamento que aprovou a proclamação de independência, Carme Forcadell.

Todos foram citados na qualidade de investigados por rebelião, sedição e malversação de fundos por seu papel na proclamação da República catalã em 27 de outubro, com base em um referendo de autodeterminação considerado inconstitucional em 1º de outubro, vencido pelo sim, mas sem contar com garantias.

O governo central de Rajoy respondeu com a destituição do Executivo catalão e a dissolução do Parlamento.

Tratam-se de crimes muito graves que podem resultar em até 30 anos de prisão.

O juiz do Supremo Tribunal aceitou a solicitação da defesa de adiar até 9 de novembro a declaração dos seis deputados para preparar melhor sua estratégia.

- Rumo às eleições -Se Puigdemont for preso na Bélgica, ele seria objeto de um processo de extradição que, dependendo da duração, poderia impedir seu retorno antes das eleições catalãs de 21 de dezembro.

Embora estas eleições tenham sido convocadas pelo governo de Mariano Rajoy, após assumir o controle da administração catalã, os principais partidos separatistas aceitaram participar.

Javier Melero, um dos advogados de defesa dos membros do Parlamento, criticou o não comparecimento de Puigdemont. "É claro", respondeu quando perguntado se ele deveria ter comparecido.

"Suponho que faça parte de uma estratégia judicial", disse a respeito da ausência de Puigdemont a porta-voz de seu partido, o PDeCAT, Marta Pascal.

"É um gravíssimo erro político que nos afasta da solução" da crise, destacou a prefeita de Barcelona, a esquerdista Ada Colau.

Até o FC Barcelona se posicionou em um comunicado: a equipe "lamenta as prisões [...] e expressa sua solidariedade com os afetados e suas famílias".

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