AI ataca projeto de lei que condena homossexualidade no Egito

Cairo, 9 Nov 2017 (AFP) - A organização Anistia Internacional condenou nesta quarta-feira o projeto de lei que tramita no Parlamento do Egito visando criminalizar a homossexualidade, que qualificou de "repressão homofóbica sem precedentes".

No Egito, a homossexualidade não é crime, mas muitos juízes interpretam as leis sobre "libertinagem" e "prostituição" para condenar gays.

A nova lei prevê penas de entre um e três anos de prisão para os condenados pela primeira vez, sem importar se o ato foi público ou privado. Em caso de reincidência, a pena sobe para cinco anos de prisão.

"Este projeto de lei profundamente discriminatório será um enorme retrocesso para os direitos humanos e representará um tiro de misericórdia nos direitos sexuais no Egito", declarou Najia Bounaim, diretora de campanhas para o Norte da África.

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