MP do Equador acusa vice-presidente detido de associação ilícita

Quito, 9 Nov 2017 (AFP) - O vice-presidente equatoriano detido Jorge Glas, em prisão preventiva pelo esquema de subornos milionários da Odebrecht, foi acusado nesta quinta-feira (9) de associação ilícita em uma investigação criminal do Ministério Público.

O procurador-geral do Equador, Carlos Baca, apresentou a acusação contra Glas em uma audiência na máxima Corte de Justiça, em Quito.

"O Procurador #CarlosBacaM formula acusação contra o vice-presidente e outros 12 processados em grau de autores no delito de associação ilícita no #CasoOdebrecht", destacou o Ministério Público em sua conta Twitter.

A legislação equatoriana condena a associação ilícita com três anos de prisão. Contudo, o MP alertou há semanas que Glas e outros investigados também podem ser acusados de mais delitos, como suborno e enriquecimento ilícito, que têm penas mais elevadas.

A Justiça deve determinar nos próximos dias se determina o arquivamento ou leva a julgamento, que pode durar várias semanas.

O processo contra o vice-presidente, que mantém o cargo apesar de estar em prisão preventiva desde 2 de outubro passado, tem como pano de fundo a disputa pelo poder dentro do movimento Aliança País - que governa o Equador desde 2007 - entre os partidários do presidente Lenín Moreno e os do ex-presidente Rafael Correa, um aliado próximo de Glas.

Correa, que em várias situações disse que não existem provas contra Glas, garante que Moreno, que foi seu vice-presidente entre 2007 e 2013, se vale do combate à corrupção para desprestigiar seu governo e dificultar uma reeleição.

Glas, que foi despojado de suas funções por Moreno e perdeu a imunidade em decisão do Congresso, de maioria governista, garante que o processo está repleto de irregularidades e acusa a Justiça de ceder "à pressão política e midiática".

- 'Apoderar-se da vice-presidência' -"O mundo deve saber: no caso de corrupção da Odebrecht, o único 'inocente' é... A Odebrecht!", afirmou nesta quinta Correa, que vive na Bélgica, pelo Twitter.

O ex-mandatário, que, segundo seus seguidores da AP vai voltar ao país nos próximos dias, acrescentou que "pactuaram com a empresa para envolver sem provas o vice-presidente e assim apoderar-se da vice-presidência e da República do Equador. Algum dia terão que responder!".

Glas, que está em uma prisão do norte de Quito, é o político ativo de maior nível hierárquico a ser preso pelo caso Odebrecht, que teria pago entre 2007 e 2016 cerca de 33,5 milhões de dólares para funcionários equatorianos, de acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Entre os outros processados como autores do crime de associação ilícita estão um tio de Glas, também em prisão domiciliar, o ex-controlador equatoriano Carlos Pólit, que está nos Estados Unidos, ex-funcionários da petroleira venezuelana PDVSA no Equador e diretores de empresas relacionadas com a Odebrecht.

Nesta quarta-feira, o MP anunciou que não vai acusar o delator e ex-diretor da Odebrecht no Equador, José Conceição Santos Filho, por considerar que ele já foi condenado pela Justiça brasileira.

Na decisão, que também livrou outros três brasileiros funcionários da empresa e um equatoriano, o MP argumenta que, apesar de considerar Santos Filho culpado, não pode condená-lo porque "o acusado já foi sancionado pela legislação e a Justiça brasileira e, atualmente, cumpre pena".

Santos Filho confessou, do Brasil, ter pagado pelo menos 16 milhões de dólares em subornos a Glas, encarregado de setores estratégicos nos primeiros anos do governo do ex-mandatário Rafael Correa (2007-2017) e vice-presidente desde 2013.

O caso Odebrecht envolve várias personalidades políticas e ex-mandatários de 12 países da região e da África, acusados de receber subornos milionários em troca de conceder obras públicas.

Moreno promove uma consulta popular, mas sem data estabelecida, para suprimir a reeleição indefinida, aprovada por Correa, e inabilitar permanentemente políticos condenados por corrupção.

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