Presidente do Parlamento catalão vai à Justiça

Madri, 9 Nov 2017 (AFP) - A Procuradoria espanhola pediu nesta quinta-feira (9) a prisão preventiva da presidente do Parlamento catalão, a separatista Carme Forcadell, e de outros três parlamentares que depuseram ante o Tribunal Supremo de Madri em uma investigação por rebelião, informou uma fonte judicial.

Após o depoimento, a Procuradoria pediu como medida cautelar a prisão incondicional de quatro dos parlamentares independentistas, prisão sob fiança para outra e a libertação de outro deputado.

O juiz do Tribunal Supremo agora deverá decidir se acata ou não as medidas cautelares solicitadas pela Procuradoria.

Um dia depois da greve na Catalunha para pedir a libertação desses dirigentes, Forcadell e outros cinco deputados foram interrogados pelo juiz Pablo Llarena sobre seu papel no processo separatista lançado nesta região.

A Procuradoria os acusa de rebelião, sedição e desvio de fundos por ter urdido "uma estratégia combinada a declarar a independência" no Parlamento, apesar da proibição do Tribunal Constitucional (TC), que pediu a Forcadell que não permitisse iniciativas sobre a secessão.

Mesmo assim, a Câmara regional aprovou a declaração de independência, em 27 de outubro, que supôs o auge de uma crise sem precedentes na história moderna do país.

Em seu depoimento, Forcadell defendeu que como presidente do Parlamento não tem "liberdade para impedir votações" e que o TC não pode censurar previamente o debate parlamentar, relatou um porta-voz seu.

A defesa tentou dar importância a tal declaração, destacando que não teve "efeitos jurídicos", informaram fontes presentes no interrogatório.

O juiz Pablo Llarena pode decretar prisão preventiva para eles, como ocorreu com grande parte dos dirigentes que organizaram em 1º de outubro o referendo inconstitucional.

- Juncker: nacionalismo 'é um veneno' -O presidente catalão recentemente destituído, Carles Puigdemont, evitou ser mandado para a prisão ao viajar para a Bélgica há 10 dias junto com quatro de seus ministros e, agora, todos aguardam a decisão da Justiça belga a um pedido de extradição da Espanha.

O objetivo desta viagem era deslocar a crise catalã ao coração da Europa, que continua lhes dando as costas, como deixou claro nesta quinta-feira o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Jucnker, na Universidade de Salamanca.

"O nacionalismo é um veneno que impede que a Europa viva junta", afirmou Juncker, que foi nomeado doctor honoris causa em um ato com a presença do chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy.

Depois do referendo, que asseguraram ter vencido com 90% dos votos e uma participação de 43%, os separatistas proclamaram uma República Catalã que não foi reconhecida por nenhum país.

O governo espanhol destituiu o Executivo de Puigdemont e dissolveu a Câmara regional, entre outras medidas para assumir o controle da Catalunha.

Seus impulsionadores se expõem agora a penas de até 30 anos de prisão por rebelião e de 15 anos por sedição, e oito deles já estão atrás das grades.

Militantes os consideram "presos políticos", mas a organização de direitos humanos Anistia Internacional descartou este rótulo, por ora, observando que "eles são acusados de ações que podem constituir um crime. O juiz tem o direito de investigá-los".

- Instabilidade econômica -As prisões provocaram uma greve geral nesta quarta-feira na Catalunha, com adesão minoritária, mas que provocou graves perturbações no tráfego, por bloqueios em rodovias e ferrovias.

As principais estradas foram bloqueadas, deixando centenas de caminhões presos, e os manifestantes ocuparam as vias das estações de Barcelona e Girona, que conectam com a França e com Madri, afetando mais de 150 mil passageiros.

Essa é a segunda greve geral em um mês e meio de instabilidade na Catalunha, que viu 2.200 empresas migrarem suas sedes sociais para outras regiões.

A Comissão europeia alertou sobre os riscos econômicos desta crise ao vigoroso crescimento do país nos próximos anos.

Mesmo assim, os independentistas prometem continuar com os protestos enquanto preparam as eleições regionais de 21 de dezembro, convocadas por Rajoy, nas quais esperam retomar o poder.

O governo espanhol também espera a mobilização em massa dos não separatistas da região e uma relativa volta à normalidade.

"Seria importante que tivesse uma participação maciça. Espero que daqui passemos a uma situação de moderação e tranquilidade", afirmou Rajoy em Salamanca.

Mas Puigdemont não deu o braço a torcer e, de Bruxelas, continua a reivindicar uma frente unitária separatista contra a intervenção de Madri.

"Devemos afastar democraticamente as nossas instituições daqueles que querem torná-las suas com um golpe de Estado", disse em carta.

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