Juiz brasileiro é reeleito na Corte de Haia

Nações Unidas, Estados Unidos, 10 Nov 2017 (AFP) - O juiz brasileiro Antonio Augusto Cançado Trindade manteve sua vaga na Corte Internacional de Justiça, após uma votação na noite de quinta-feira pela Assembleia Geral e pelos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Após cinco rodadas simultâneas de votações, Cançado Trindade foi reeleito juiz na Corte de Haia, assim como o atual presidente do tribunal, Ronny Abraham, da França, e o vice-presidente, Abdulqawi Ahmed Yusuf, da Somália. Também foi eleito um novo juiz, Nawaf Salam, do Líbano.

Os quatro magistrados foram eleitos para um período de nove anos, que começa em 6 de fevereiro.

Os 193 países da Assembleia e os 15 do Conselho se reunirão novamente na segunda-feira para decidir qual candidato preencherá a quinta vaga - o indiano Dalveer Bhandari ou o britânico Christopher Greenwood.

Os membros da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança devem eleger os mesmos candidatos de maneira simultânea, em votações com cédulas de papel em salas separadas. Para ganhar, os aspirantes precisam obter uma maioria de 97 votos na Assembleia e de oito no Conselho.

De acordo com as regras, deve ser feita uma nova votação até que os dois corpos da ONU cheguem à mesma conclusão na mesma rodada.

Na sexta rodada pela última vaga no tribunal, Bhandari obteve 115 votos da Assembleia Geral, contra 76 para Greenwood. Mas no Conselho de Segurança o resultado foi o inverso.

A Corte Internacional de Justiça é composta por 15 membros, e a cada três anos se elege um terço dos juízes.

O tribunal, com sede em Haia, resolve disputas entre Estados e oferece assessoria legal aos departamentos e agências da ONU. É também encarregado de processar os responsáveis por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade quando os tribunais nacionais não estão dispostos ou não são capazes.

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