AI denuncia assédio e demissões arbitrárias em Cuba contra cidadãos críticos

Washington, 16 Nov 2017 (AFP) - Demitido por usar uma pulseira com a palavra "Mudança", por faltar à passeata do Dia do Trabalho, por pedir apoio ao esporte: em Cuba, as autoridades perseguem e demitem arbitrariamente os cidadãos críticos do governo, denuncia a Anistia Internacional (AI).

"O Estado utiliza seu controle, como o maior empregador do país e como regulador do setor privado, para silenciar inclusive as críticas mais sutis", afirma a organização de defesa dos direitos humanos no relatório mais recente sobre Cuba.

O documento, com o título "É uma prisão mental", registra os mecanismos de controle da livre expressão e seus efeitos intimidatórios na vida cotidiana em Cuba com o relato de 64 migrantes entrevistados pela AI no México.

Embora estas pessoas, de modo geral, reconheçam os bons serviços em Cuba nas áreas da saúde e educação, consideram a saída da ilha como a "única opção" diante do clima de medo em que vivem pelas restrições à liberdade de expressão, aponta o relatório.

"Muitas pessoas em Cuba sentem que estão asfixiadas por mecanismos de controle estatal sobre sua vida cotidiana. Parte do controle é: se você deseja manter um emprego, precisa concordar com tudo o que o governo afirma", explica Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da AI, citada em um comunicado.

"Agora que Raúl Castro se dispõe a abandonar o cargo em fevereiro de 2018, Cuba tem a oportunidade de iniciar um diálogo significativo sobre direitos humanos. É imperativo que o país comece a fazer as mudanças necessárias para que a liberdade de expressão se converta em uma realidade para a população", completou.

Para os demitidos de um emprego estatal por uma opinião crítica é quase impossível conseguir outra função no setor público. Eles são acusados de "não serem confiáveis" e "contrarrevolucionários". Se conseguem trabalho no emergente setor privado, altamente regulado pelo Estado, também sofrem pressões e assédio, destaca a AI.

Além disso, não encontram apoio no único sindicato oficial de Cuba e não sentem garantias para recorrer à justiça, que também consideram controlada pelo governo.

A AI, que não tem acesso permitido a Cuba, reconhece em seu informe a "decisão soberana" dos Estados de determinar como desenvolver seus sistemas econômicos e políticos.

Mas adverte que estes modelos devem respeitar o "direito e as normas internacionais dos direitos humanos".

Por este motivo, a AI pede às autoridades cubanas "que acabem com as restrições injustas, não apenas das pessoas privadas injustamente de sua liberdade física, mas também das que sentem que estão em uma prisão mental e que sua vida está paralisada pela privação de seu direito à liberdade de expressão".

Além disso, como faz de modo sistemático, a AI reitera ao governo dos Estados Unidos a necessidade de acabar com o embargo econômico, financeiro e comercial contra Cuba, por considerar que "prejudica os direitos econômicos, sociais e culturais na ilha".

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos