Argentina: Macri e governadores chegam a acordo de reforma fiscal

Buenos Aires, 16 Nov 2017 (AFP) - O presidente argentino, Mauricio Macri, anunciou nesta quinta-feira (16) um acordo com governadores para reduzir impostos cobrados pelas províncias, informou o governo em um comunicado.

A redução equivale a 1,5% de PIB.

O acordo foi alcançado com 23 dos 24 distritos do país. A maioria dos governadores são de oposição. Apenas um deles, Alberto Rodríguez Saá, de San Luis, se recusou a assinar o acordo fiscal, devido a uma dívida do Estado federal com a província, reclamada na Corte Suprema.

"Agradecemos a grandeza e a responsabilidade de todos os governadores", disse o chefe de Gabinete Marcos Peña ao anunciar o acordo à imprensa.

Dois tributos são considerados especialmente distorcidos, sobres "rendas brutas e selos". Há décadas, ambas as taxas ajudam as províncias e a capital federal a se financiarem. O objetivo é eliminá-los gradualmente em cinco anos.

Macri propôs uma ampla reforma após a vitória nas legislativas de meio de mandato de 22 de outubro. Apesar do triunfo, ele só tem a primeira minoria no Parlamento e precisa negociar cada lei com a oposição peronista.

O déficit fiscal federal é de cerca de 5% do PIB, sem contar os pagamentos da dívida pública. Ao todo, o saldo orçamentário negativo da Argentina chega a 10% se os déficits estaduais forem incluídos.

Macri vai tentar fazer o Congresso aprovar outro aspecto de sua reforma tributária, que aumenta impostos ao consumo e os que incidem sobre lucros empresariais.

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