Ex-presidente salvadorenho é condenado por enriquecimento ilícito

San Salvador, 28 Nov 2017 (AFP) - Um tribunal declarou nesta terça-feira (28) culpado de enriquecimento ilícito o ex-presidente salvadorenho Mauricio Funes, asilado na Nicarágua, condenando-o a devolver ao Estado 206.665 dólares, e o inabilitou a exercer qualquer cargo político por dez anos.

"Há uma resolução condenatória da Câmara Segunda Civil contra o senhor Mauricio Funes, pois a Procuradoria conseguiu demonstrar que houve um enriquecimento ilícito", declarou a jornalistas o procurador Héctor Martínez, após comparecer a uma audiência na qual o tribunal divulgou sua resolução sobre o caso.

Juntamente com Funes, presidente entre 2009 e 2014, também foi condenado por enriquecimento ilícito seu filho, Diego Funes, que deve devolver ao Estado 212.489 dólares, pois "não pôde comprovar a origem de seu aumento patrimonial", acrescentou Martínez.

Enquanto isso, a ex-mulher de Funes, Vanda Pignato, de origem brasileira, foi exonerada de acusações, após "comprovar" perante o tribunal não ter recebido recursos públicos enquanto primeira-dama da República, apesar de a Procuradoria tê-la acusado de utilizar recursos do Estado para pagar contas pessoais.

"Vamos esperar para ter a cópia escrita da resolução para determinar se apelaremos da decisão da Câmara de exonerar de acusações a senhora Pignato", explicou o representante da Procuradoria Geral da República.

Segundo Martínez, a Câmara também inabilitou a Procuradoria para "indagar" se Funes incorreu em algum ilícito penal após comprovado que houve enriquecimento ilícito.

Funes, que governou sob a bandeira da ex-guerrilha Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN, esquerda), está asilado na Nicarágua por se considerar perseguido político.

Em agosto de 2016, a procuradoria abriu outra investigação contra Funes por supostos atos de corrupção.

Funes é acusado de crimes de peculato, negociações ilícitas, má gestão de recursos e tráfico de influência em prejuízo da administração pública.

Após conhecer a decisão da Câmara, o ex-presidente salvadorenho asilado em sua conta no Twitter rechaçou a condenação imposta por considerá-la "injusta e arbitrária".

"Não se pode condenar acusados que não subtraíram dinheiro do Estado e que seu patrimônio é lícito", reagiu Funes, destacando que sua condenação é fruto de uma suposta "pressão da direita" e antecipou que apelará da sentença.