America First, ou America Alone? A agenda de retiradas de Trump

Washington, 3 dez 2017 (AFP) - Desde que o presidente Donald Trump assumiu o poder em janeiro, Washington abandonou, ou começou a abandonar, vários acordos internacionais no âmbito de sua política "America First".

- Retirada --- A missão americana na ONU anunciou, no sábado (3), que os Estados Unidos vão encerrar sua participação no Pacto Mundial sobre Migração por considerar que inclui "disposições que são incompatíveis com as políticas" de Trump em matéria de imigração e de refugiados.

Em setembro de 2016, os 193 membros da Assembleia Geral da ONU aprovaram por unanimidade a Declaração de Nova York para os refugiados e os imigrantes. O texto busca melhorar sua gestão internacional - em relação à acolhida e à assistência, por exemplo - no futuro.

Com base nessa Declaração, o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados fica responsável por propor, em seu relatório anual à Assembleia Geral em 2018, um Pacto Mundial sobre Migrantes e Refugiados. Esse pacto deve ter dois eixos como fundamento: definição de um marco de respostas ao problema e um programa de ação.

-- Em 12 de outubro, os Estados Unidos anunciaram sua retirada da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que acusa de ser "anti-israelense". Conservará o status de observador até sua retirada efetiva, no final de 2018.

-- Em 1 de junho, Trump anunciou a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris, assinado por 195 países em 2015, e sua intenção de buscar "um novo acordo" mundial sobre as mudanças climáticas. Qualificou o pacto de "muito injusto" com seu país, afirmando que permitirá a outras nações levarem vantagem sobre a indústria americana. A retirada efetiva ocorrerá em novembro de 2020.

-- Trump retirou seu país do Tratado de Livre-Comércio Ásia-Pacífico (TPP), assinado em 2015 com 11 países da Ásia-Pacífico - entre os quais não estava a China - que representam 40% da economia mundial. Em seu lugar, o presidente quer negociar tratados "bilaterais" para "trazer os empregos e as indústrias ao solo americano".

- Renegociação --- Trump se comprometeu a "destroçar" o acordo nuclear assinado em 2015 entre Irã e o grupo 5+1 (Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, China, França e Alemanha). Finalmente, só se negou a "certificar" que Teerã respeita seus compromissos, apesar das garantias da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), e deixou nas mãos do Congresso a decisão sobre o futuro do acordo.

-- Também empreendeu novas negociações sobre o Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta), que une desde 1994 Estados Unidos, Canadá e México. Trump afirma que esse acordo contribuiu para trasladar ao México milhões de empregos industriais. É mais conciliador com o Canadá, o primeiro destino das exportações americanas e seu maior fornecedor de petróleo. Se as negociações para uma versão "melhorada" do Nafta não terminarem bem este ano, Washington o abandonará e negociará acordos bilaterais com seus dois vizinhos.

-- Trump critica a "burocracia" e a "má gestão" da ONU e pede uma reforma da instituição. Washington é o maior contribuinte financeiro das Nações Unidas. Na quinta-feira, a embaixadora americana Nikki Haley destacou que Washington estava avaliando seu "nível de compromisso" dentro de "todos os organismos do sistema das Nações Unidas".

- Críticas --- Trump chegou a qualificar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) de "obsoleta". Depois retificou e pediu a seus aliados que aumentem seus orçamentos militares. Em maio, não deu seu apoio explícito ao "artigo 5", que prevê que os aliados deem seu apoio a um de seus membros em caso de agressão exterior.

-- Além disso, denuncia regularmente as medidas "protecionistas" da União Europeia e o déficit comercial com a Alemanha, alvo, assim como a Itália, de investigações sobre um suposto dumping nas importações de aço. As negociações sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), iniciadas em 2013, estão bloqueadas pela crescente reprovação da sociedade civil e de alguns europeus.

-- A Organização Mundial do Comércio (OMC) está na mira da administração Trump. Na reunião do G20, em julho em Hamburgo, o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, não descartou renegociar os acordos multilaterais que o organismo prevê por em vigor. Os regulamentos da OMC poderiam impedir Washington de aplicar seu projeto de "Border Adjustement Tax" (taxa de fronteiras) que daria vantagens a seus exportadores e prejudicaria os importadores. Mas a iniciativa divide o próprio governo americano, e o próprio Trump a considera "complicada demais".

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