Migrantes e refugiados: EUA fazem nova retirada de um projeto internacional

Nova York, Estados Unidos, 3 dez 2017 (AFP) - Os Estados Unidos acrescentaram neste sábado um novo setor, o dos migrantes e refugiados, a uma extensa lista de projetos ou acordos internacionais dos quais Donald Trump decidiu retirar seu país, para o descontentamento dos partidários do multilateralismo.

"Hoje, a missão americana na ONU informou a seu secretário-geral que os Estados Unidos encerrarão sua participação no Pacto Mundial sobre a Migração", anunciou o governo Trump.

Em setembro de 2016, os 193 membros da Assembleia Geral da ONU aprovaram por unanimidade a Declaração de Nova York para os Refugiados e Migrantes, a fim de melhorar a gestão internacional (acolhida, ajuda àqueles que retornavam, etc.)

Com base nesta declaração, o Alto Comissariado para os Refugiados recebeu o mandato de propor um Pacto Mundial sobre Migrantes e Refugiados em seu relatório anual à Assembleia Geral em 2018. Este pacto deveria se fundamentar em dois eixos: definição de um marco de respostas para o problema e um programa de ação.

"A Declaração de Nova York abarca muitas disposições que são incompatíveis com as políticas americanas de imigração e refugiados, e com os princípios ditados pela administração Trump em matéria de imigração", assinala um comunicado divulgado pela missão americana na ONU.

"Em consequência, o presidente Trump decidiu interromper a participação dos Estados Unidos na preparação do pacto, que aponta para obter um consenso na ONU em 2018", completa.

Desde que assumiu suas funções, em janeiro, o republicano Donald Trump propôs fazer o contrário do acertado em várias disposições ou compromissos assumidos por seu antecessor Barack Obama. Várias medidas já apontaram para o setor de imigração americano.

- Soberania americana -"Os Estados Unidos se orgulham de sua herança em matéria de imigração e de sua liderança no apoio a populações de migrantes e refugiados em todo o mundo", destaca no comunicado a embaixadora americana na ONU, Nikki Haley. "Mas o enfoque mundial da Declaração de Nova York é incompatível com a soberania americana."

"Nossas decisões sobre as políticas de imigração devem sempre ser tomadas pelos americanos, e apenas pelos americanos", advertiu Nikki, fiel aliada do presidente Trump.

"As migrações são um problema mundial, que requer uma resposta mundial", respondeu em um comunicado o presidente em exercício da Assembleia Geral da ONU, o chefe da diplomacia da Eslováquia, Miroslav Lajcak, que lamentou a decisão americana.

"E o multilateralismo continua sendo o melhor meio para enfrentar os desafios mundiais", acrescentou Lajcak, citado pelo seu porta-voz, Brenden Varma.

"Lamentamos a decisão, embora haja ainda muito tempo para um novo compromisso americano", declarou neste domingo Farhan Aziz Haq, porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, em referência ao início das negociações formais, previsto para fevereiro.

Para a organização Anistia Internacional, a retirada dos Estados Unidos representa "uma abdicação devastadora de responsabilidade nas maiores crises de refugiados do mundo".

O primeiro ano da presidência de Trump foi marcado por várias retiradas de acordos internacionais ou projetos de acordo envolvendo vários países.

Os Estados Unidos se tornaram, assim, o único país que não quer participar do histórico Acordo de Paris (2015), que busca limitar o aquecimento global.

Recentemente, Trump retirou os Estados Unidos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), alegando que a instituição teria preconceitos contra Israel.

A retirada americana do projeto de Pacto Mundial sobre a Migração ocorre depois que o Conselho de Segurança da ONU multiplicou, em novembro, as reuniões sobre o tema migratório.

Após a crise de migrantes e refugiados que tentam chegar à Europa, o tema se aprofundou com o êxodo em massa, desde agosto, dos rohingyas de Mianmar para Bangladesh, e com informações sobre a existência de mercados de escravos na Líbia.