ONU e CIDH condenam morte de 12 manifestantes em Honduras

Washington, 21 dez 2017 (AFP) - Especialistas da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenaram nesta quarta-feira (20) a morte de pelo menos 12 manifestantes em Honduras e a detenção de centenas de pessoas durante os protestos de rua após as polêmicas eleições presidenciais do mês passado.

"Estamos alarmados pelo uso ilegal e excessivo da força para dissolver protestos, que resultou na morte de pelo menos 12 manifestantes, dezenas de feridos e centenas de detidos, muitos deles transladados a instalações militares, onde teriam sido brutalmente espancados, insultados e submetidos a torturas, e outros tratamentos cruéis desumanos e degradantes", indicaram em um comunicado.

Também denunciaram ataques e detenções de jornalistas durante as manifestações contra uma suposta fraude do candidato governista nas eleições de 26 de novembro, assim como a sabotagem da Radio Progreso, "emblemática por sua independência e defesa da democracia".

Os relatores especiais da ONU David Kaye e Michel Forst, e da CIDH, Edison Lanza, exortaram o governo de Honduras a "respeitar e garantir os direitos à vida, assim como os direitos à liberdade de expressão e o direito a reunião de todas as pessoas sob sua jurisdição".

"Os protestos de rua e os distúrbios não constituem uma situação excepcional que justifique per se a suspensão de direitos fundamentais", destacaram, em alusão ao estado de emergência decretado pelo governo de Juan Orlando Hernández até 9 de dezembro.

Tanto o presidente Hernández, candidato à reeleição pelo direitista Partido Nacional, como Salvador Nasralla, da coalizão esquerdista Aliança de Oposição contra a Ditadura, se atribuíram a vitória após o pleito, que segundo observadores internacionais foi ofuscada por irregularidades.

Opositores hondurenhos mantiveram nesta quarta-feira os protestos no norte do país para repudiar a declaração de vitória de Hernández, enquanto os Estados Unidos asseguraram não ter encontrado "nada que altere" o resultado eleitoral.

Hernández escreveu em sua conta no Twitter que militares e policiais "devem agir de forma contundente" contra os bloqueios rodoviários no âmbito das manifestações, mas "respeitando o direito que cada cidadão tem de protestar".

No domingo passado, depois de três semanas de demoras, incertezas, acusações da oposição de "roubo monumental" e violentas manifestações de rua, o tribunal eleitoral declarou finalmente como vencedor o presidente Hernández.

Até agora, a violência pós-eleitoral deixou 14 mortos, segundo a Anistia Internacional, enquanto as autoridades confirmaram apenas três falecidos. Nasralla reportou na terça-feira 24 mortos, que atribuiu à "Polícia Militar fundada pelo presidente Hernández".