Presidente polonês acusa Bruxelas de 'mentir' sobre reformas judiciais

Varsóvia, 20 dez 2017 (AFP) - O presidente polonês, Andrzej Duda, acusou nesta quarta-feira (20) os encarregados da União Europeia de "mentir" sobre as reformas judiciais em seu país, horas depois de a Comissão Europeia lançar um processo disciplinar que pode deixar Varsóvia sem direito a voto na UE.

"Muitos representantes das instituições europeias mentem sobre a Polônia. Mentem quando dizem que há mudanças na Polônia que conduzem à violação dos princípios do Estado de direito, quando estamos melhorando os padrões democráticos", declarou Duda durante entrevista concedida ao canal privado de televisão Polsat.

O presidente polonês concedeu essa entrevista pouco depois de ter anunciado durante a tarde que havia decidido promulgar duas reformas que provocavam divergências com Bruxelas, uma sobre o Tribunal Supremo e a outra sobre o Conselho Nacional de Magistratura, que garante a independência dos juízes.

A Polônia está na mira de Bruxelas desde o retorno ao poder, em 2015, do Partido Lei e Justiça (PiS, nacionalista conservador) e, especialmente, por sua controversa reforma global do sistema judicial dirigida, segundo Varsóvia, contra uma "casta" de magistrados.

As 13 leis adotadas em dois anos criaram uma situação em que o governo "podem interferir política e sistematicamente na composição, os poderes, a administração e o funcionamento" das autoridades judiciais, segundo Timmermans.

A Comissão Europeia ativou nesta quarta-feira um duro processo punitivo contra a Polônia, que a longo prazo pode acabar suspendendo o direito de a Polônia votar nas instituições do bloco por sua controversa reforma judicial que, na avaliação de Bruxelas, ameaça o Estado de direito.

"É com enorme pesar que ativamos o artículo 7" do Tratado da União Europeia, qualificado com frequência de "botão nuclear" entre as sanções comunitárias, anunciou em coletiva de imprensa o vice-presidente do Executivo comunitário, Frans Timmermans.

Duda afirmou que "não entende" a decisão da Comissão Europeia.

"É uma decisão puramente política. As soluções que adotamos na Polônia não diferem do que existe em vários países europeus. Ao contrário, eu diria que nossas soluções são muito mais democráticas", argumentou Duda.

"Infelizmente, acredito que haja muita hipocrisia nas ações da União Europeia. Lamento dizer isso, mas é o que eu acho", acrescentou.

Questionado várias vezes pela jornalista do Polsat sobre os elementos das reformas considerados contrários à Constituição em vigor, Duda negou as críticas, afirmando que sua principal motivação era cumprir com o programa eleitoral e responder às expectativas dos poloneses que queriam uma reforma radical da Justiça.

Sobre as divergências cada vez mais profundas com a Comissão Europeia, Duda disse em primeiro lugar que "não entendia as razões", mencionando depois as "diferenças ideológicas com as elites europeias sobre os princípios e valores".

O presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, declarou que "é um dia difícil para a Polônia e também para a UE", e o "diálogo é especialmente necessário em momentos assim".