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Senado aprova reforma fiscal, grande vitória para Trump

20/12/2017 06h18

Washington, 20 dez 2017 (AFP) - A reforma fiscal americana passou nesta quarta-feira pela etapa decisiva do Senado, o que abre o caminho para uma grande vitória política do presidente Donald Trump, apesar da necessidade de uma última votação técnica na Câmara de Representantes.

O Senado, de maioria republicana, aprovou o texto da reforma fiscal e da redução de impostos por 51 votos contra 48. Todos os senadores republicanos presentes votaram a favor, enquanto a oposição democrata votou contra o projeto.

Mas os senadores democratas conseguiram modificar três artigos menores que violam, segundo eles, as regras de procedimento do Senado, especialmente um texto do senador conservador Ted Cruz que teria autorizado os pais que dão aulas aos filhos em casa a aproveitar as vantagens fiscais reservadas ao ensino superior.

As duas câmaras do Congresso devem aprovar textos idênticos, o que significa que com as alterações o projeto do Senado voltará nesta quarta-feira à Câmara de Representantes, que havia aprovado a reforma fiscal na terça-feira. A nova revisão dos representantes não deve mudar o resultado da votação já realizada.

"O que importa? Estamos muito felizes de poder votar duas vezes a redução de impostos", respondeu com ironia o legislador republicano Kevin Brady ao ser entrevistado pelo canal Fox News

O texto final que o Congresso está a ponto de enviar para a assinatura do presidente Trump é um compromisso entre as versões adotadas por cada câmara em novembro e dezembro.

A reforma será aplicada a partir de 2018, tanto para as empresas como para as pessoas físicas.

"É o exemplo perfeito de uma promessa feita e de uma promessa cumprida", disse Paul Ryan, presidente da Câmara de Representantes.

Trump consegue assim uma vingança de seu fracasso na tentativa de revogar a reforma da saúde de seu antecessor Barack Obama, conhecida como Obamacare, provocada pela da debandada de senadores de seu próprio partido.

A reforma fiscal vai reduzir, a partir de 2018, os tributos federais sobre as empresas e sobre as receitas, a um custo de 1,5 trilhão de dólares para as finanças públicas na próxima década.

Mas Trump espera que a reforma acelere a economia americana além dos atuais 3%, o que geraria novas receitas fiscais.

"A reforma fiscal nos levará a 3%" de crescimento, anunciou Paul Ryan, um dos grandes defensores da iniciativa.

- O ano não acabou -A reforma pretendia simplificar o código tributário para facilitar as declarações de impostos. Mas a promessa não foi mantida porque os lobbies conseguiram manter alguns impostos que seriam cortados, como a dedução de juros de empréstimos imobiliários.

Embora a redução de tributos seja permanente para as empresas, ela só durará até 2025 para as famílias, devido à ausência de um acordo de longo prazo. Assim, o aumento do poder de compra das famílias vai se deteriorar progressivamente na próxima década, até que se anule para metade delas em 2027, de acordo com o Centro de Política Fiscal.

A aprovação da reforma é uma grande vitória política para Trump, que acredita que os americanos lembrarão da medida no momento das eleições legislativas de novembro de 2018.

As pesquisas revelam que no momento os americanos estão céticos: 55% se opõem à reforma, de acordo com um estudo publicado pela CNN, e dois terços acreditam que ela beneficiará mais os ricos do que a classe média.

"Os resultados vão torná-la popular", afirmou Paul Ryan.

O texto também inclui duas importantes reivindicações dos conservadores: a anulação da multa imposta pelo "Obamacare" àqueles que não possuem seguro de saúde, que serviu para estimular as pessoas a se inscreverem na cobertura, e a abertura das terras protegidas do Alasca para a perfuração petrolífera.

Os democratas consideram a lei um presente de Natal, mas para os ricos e para as empresas.

"Lembre-se deste dia", disse Nancy Pelosi, líder da bancada democrata na Câmara de Representantes, que vê a reforma como "um puro e simples roubo à classe média".

Mas o ano ainda não acabou.

Uma vez aprovada a reforma tributária, os legisladores terão que atuar para evitar uma crise orçamentária até a meia-noite de sexta-feira, com a aprovação de créditos para o governo federal, assim como diversas medidas em saúde, inteligência, catástrofes naturais e imigração.

Mas, ao contrário do debate fiscal, que segundo um procedimento especial exige apenas maioria simples, para esta discussão la oposição democrata vai recuperar sua minoria de bloqueio no Senado e, assim, seu poder de negociação.

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