Mercosul pressiona Venezuela e busca mais comércio

Brasília, 21 dez 2017 (AFP) - O Mercosul exigiu da Venezuela, sua parceira suspensa, a libertação dos opositores presos e o respeito à democracia e aos direitos humanos, além de defender a abertura comercial num contexto cada vez mais marcado pelo protecionismo.

"O Mercosul termina o ano revigorado", disse nesta quinta-feira o presidente Michel Temer, na abertura da cúpula semestral do bloco.

Temer afirmou que em 2017 foram adotadas medidas para "resgatar a vocação original" do bloco para o livre-mercado, a democracia e os direitos humanos.

Neste contexto, a Venezuela, suspensa este ano do bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, foi pressionada a solucionar sua crise política dentro dos trilhos da democracia.

"No Mercosul, reiteramos nosso pedido para que sejam respeitados os direitos humanos, a liberdade dos presos políticos e a pronta adoção de um calendário capaz de garantir um processo aberto e transparente", afirmou o presidente da Argentina, Mauricio Macri, durante seu discurso.

A oposição venezuelana garante que cerca de 300 de seus militantes estão presos por ordem do governo, o qual nega, por sua vez, a existência de presos políticos na Venezuela.

O presidente boliviano, Evo Morales, cujo país é membro associado do Mercosul e, ao mesmo tempo, importante aliado da Venezuela, criticou a exclusão de Caracas da reunião.

"Não entendemos como um Estado-membro está ausente quando falamos de integração", declarou.

- Mais comércio -Os presidentes concordaram em lutar por um Mercosul aberto ao mundo para enfrentar os bloqueios protecionistas impulsionados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

"Sabemos que o isolamento vai na contramão do desenvolvimento", disse Temer.

O Mercosul está perto de fechar um acordo de livre-comércio com a União Europeia, após quase duas décadas de negociações.

Técnicos de ambos os blocos estão fazendo ajustes ao processo de abertura comercial e espera-se que o anúncio seja feito em janeiro.

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, foi o mais crítico em relação às negociações com a UE.

"Está na vez da União Europeia, que fique claro. Que não se responsabilize este bloco de pôr obstáculos para alcançar o acordo", disse Vázquez. "Não estamos dispostos a perder tempo em negociações que não levam a nada".

O Mercosul esperava anunciar, na semana passada, um "acordo político" sobre as negociações, mas Bruxelas pediu mais tempo para avaliar uma oferta apresentada pelo bloco de países latinos.

Estão pendentes assuntos-chave, como o comércio de carne bovina e etanol, dois temas que encontram resistência na França e na Irlanda.

Acerca do comércio entre os membros do Mercosul, o Brasil disse que várias barreiras que dificultavam as exportações foram eliminadas.

Durante as deliberações em Brasília, foi aprovado um acordo - adiado há tempos - que elimina as barreiras para compras públicas. Isso vai permitir que as empresas estrangeiras participem em pé de igualdade de licitações públicas dos países vizinhos.

Em linhas gerais, o acordo vai valer para compras de bens e serviços de pelo menos US$ 130 bilhões e de pelo menos 20 milhões de reais no caso de obras, sem limite máximo, segundo explicou um técnico do Ministério do Planejamento do Brasil, que participou das negociações.

Apesar de não englobar todo o universo das compras públicas do Mercosul - um mercado estimado em cerca de 80 bilhões de dólares -, o acordo pode ser ampliado no futuro, e muitos detalhes dependerão de sua implementação efetiva, indicou a mesma fonte.

Temer disse que o pacto, que deve ser ratificado no congresso de cada país, vai garantir transparência nas licitações e vai brindar oportunidades de negócios para todos os parceiros do bloco.

A cúpula de Brasília encerra o semestre no qual o Mercosul foi presidido pelo Brasil. Temer entregou a liderança rotativa do bloco ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes.