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China prevê lei antidifamação para proteger seus heróis

22/12/2017 13h46

Pequim, 22 dez 2017 (AFP) - A China prevê uma lei para punir indivíduos que insultarem ou difamarem os "heróis" exaltados pela história oficial do regime comunista, anunciou nesta sexta-feira (22) o Parlamento.

O comitê permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) estuda um projeto de "lei sobre a proteção dos heróis e mártires" com o objetivo de "promover o patriotismo", indica em seu site.

Desde a sua chegada ao poder no final de 2012, o presidente chinês Xi Jinping tenta promover o "espírito patriótico" de seus concidadãos, especialmente para fortalecer a legitimidade do Partido Comunista no poder.

A ANP, câmara legislativa do regime, já votou em novembro uma lei que pune com um máximo de três anos de prisão qualquer pessoa que falte ao respeito com o hino nacional. A China também possui outras leis que regulamentam o uso de sua bandeira.

Se o novo texto atualmente em estudo for adotado, cada entidade, da polícia aos operadores de internet, terão a responsabilidade de proteger a reputação e a honra dos heróis, especialmente informando as autoridades de qualquer infração, segundo a agência de notícias chinesa Xinhua.

"Aqueles que se apropriam, danificam ou sujam monumentos comemorativos, bem como aqueles que insultam ou difamam heróis ou mártires, podem estar sujeitos a sanções administrativas, incluindo penalidades criminais", diz o documento, de acordo com a mesma fonte.

Em 2016, um tribunal de Pequim exigiu desculpas públicas do ex-editor de uma revista por ter questionado a história oficial de cinco heróis comunistas da Segunda Guerra Mundial.

De acordo com o tribunal, Hong Zhenkuai, ex-editor-chefe da revista Yanhuang Chunqiu, "manchou sua reputação e honra" e feriu os sentimentos de seus dois filhos, bem como os de "todo o povo chinês".

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